Ideia Legislativa
Diminuição do imposto incidente (50% em média) sobre rações de animais de estimação.
As rações de animais de estimação têm uma alta carga de imposto (que pode chegar a 50%), isso encarece o preço final do produto o que dificulta a alimentação adequada dos pets de famílias de baixa renda, uma vez que o custo de se manter um animal nestes casos pode chegar a 20% da renda familiar.
Mais detalhes
Proponho diminuir a carga tributária incidente sobre as rações de animais de estimação, a medida tem potencial de aumentar a produção destes produtos no país pois percebe-se que a muito espaço para que se aumente o consumo destes produtos, principalmente entre as famílias de baixa renda.
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/01/2020
Ideia proposta por
EMILIO C. D. A.
- AM
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