Ideia Legislativa
Congelamento de pena para detentos em Regime Disciplinar Diferenciado
Seria interessante para punir mais eficazmente e coibir mau comportamento de presos se toda a vez que ele fosse para a solitária ou para o Regime Disciplinar Diferenciado a pena dele ficasse congelada até voltar para o regime normal de cumprimento de pena.
Mais detalhes
Baseado em leis dos Estados Unidos proponho também a implementação no Brasil de um congelamento de pena para presos em Regime Disciplinar Diferenciado, em vários estados americanos quando o preso vai para a solitária a pena dele para de contar pelo o tempo que ele fica na solitária. Isso tem como objetivo desincentivar o mau comportamento dos detentos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/01/2020
Ideia proposta por
RAFAEL M. S.
- RS
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