Ideia Legislativa
Direito do empreendedor
Deverá ser criado o direito do empreendedor para impor um limite nas atribuições do estado , e para que o mesmo não restrinja o livre comércio e a livre iniciativa.
Mais detalhes
O estado deverá prezar pela livre concorrência, iniciativa e mercado , portanto deverá acabar com as burocracias e regulamentações excessiva e asfixiante.
O estado deverá exigir uma burocracia mínima e objetiva , o estado não poderá criar regulamentações complexas e de difícil entendimento a fim de restringir o livre mercado e a livre iniciativa.
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/01/2020
Ideia proposta por
MARCOS H. D. M. R.
- RJ
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