Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Liberar boca de urna Isenção de tributação sobre produtos eletrônicos importados de caráter transformador Reforma dos servidores públicos e uma nova previdência. Fim do imposto Eleições diretas para o procurador geral da república Autorizar aplicativos de carona a ter a categoria de carros blindados Polícia de licitações em prefeituras Isenção do Fator Previdenciário O problema é uma brecha que existe na Lei ECA Estatuto da Criança e do Adolescente Direito às empresas de darem ensino dentro de seus estabelecimentos Franquia de operadoras: Não cobrança a domínios terminados em .edu.br e .gov.br Eu quero preciso legenda cinema.ok Inserir os valores no dinheiro em braile. Nível superior para todos de nível médio. Preciso mais escrever Tem direito esse no cinema PEC-6/2019 Inclusão de novos benefícios. População em situação vulnerável Reforma da educação. Igualdade social conforme constituucao A Rec Fed devera disponibilizar sistema de certificado digital e NF eletronica gratis. Vedar constitucionalmente a cobrança de mensalidades em Universidades Públicas Federais Investir recursos de veículos apreendidos em educação e saúde.. Projeto Dia do Bem 27 de outubro Legalização dos jogos do azar. Profissionais mulheres da área da saúde para atendimento de mulheres Diminuir vendas de garrafas de água Reforma Previdenciária justa Respeito aos idosos Valorização do trabalhador, com "T" maiusculo Acabar com o filtro de cigarros. Lei clara entre as partes. Recurso de ação .. Imposto sobre Renda Professores com idade superior a 60 anos por favor : retirar esse impo Melhoria na qualidade de segurado do inss com câncer Dia do atletas de ruas O estudo da Constituicao Federal da Republica Federativa do Brasil nas escolas. Controle dos servidores públicos pelos cidadões Zerar o imposto do gás de cozinha para quem ganha até 3 salários mínimo. Análise prévia dos TCs dos projetos e Editais Concorrência públicas antes da publicação de Optar por receber ligações de vendedores. Fiscalização dos órgãos públicos FIM das estabilidade de emprego na área pública !! trocar por processo celetico Casa própria para os verdadeiramente necessitados em forma de ajuda pública a mutirões Incentivo Público as Religiões Maior confiabilidade nas avaliações de estágio probatório Incluir o deficiente auditivo no roll da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Consultas, exames e remédios poderá ser utilizados ou adquiridos na iniciativa privada. Fim do ponto eletrônico nos órgãos públicos ser gerenciado pelo supervisor do setor. O fim de aposentadoria por mandato de todo cargo político e o sus passe a ser seu seguro Criação de novos municipios Criação de categorias específicas para o número de apoios afim de serem debatidos. Aposentadoria justa funcional FGTS Informatizar a distribuição da arrecadação. PEC 1950/2019 dar incentivo à Criação de aplicativos de streaming nacional do cinema Segurança Exclusão dos idosos que ganham até o teto maximo da previdência descontos com IPTU, IR. Assegurar a vida do segurança! Asilo para Idosos. Direito à escolas com tempo integral no Brasil Taxa de Esgoto Alterar os Artigos 14, 17, 45, 55 e 56 da Constituição Melhorar os rendimentos do FGTS p/trabalhadores IPVA e o seguro obrigatório incluso no financiamento do veículo. Fim da contribuição para previdência Concursos e valorização aos profissionais no setor administrativo da sáude. Ajudas as pequenas empresas Obrigatoriedade de faculdades particulares ofertarem disciplinas para formandos Liberação de crédito para quem quer abrir seu próprio negócio ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE MATERIAIS ESSENCIAIS AO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. Legislativo em quantidade proporcional aos eleitores Direitos para quem é responsável por um idoso portador de Alzheimer e outras demências Tirar os imposto Jornada semanal A segurança Pública é essencial a todos Estabelecer tempo limite para graduação em universidades e institutos federais brasileiros Manter todas as empresas no simples nacional conforme preve a lei 123/96 Transferir as diretrizes da educação para os departamentos estaduais de educação Informações claras marketing médicos Veterinário marketing informações claras e acessíveis Composição e permanência como membro do STF Fazer valer a obrigatoriedade da garantia por parte das prestaforas de obras publidascas Imposto Federal Estadual Congelamento de imposto a supermercados devedores. Fim do bolsa familia Lei de combate a hestereotipofobia Acabar com o corte de verbas,pois educação é primordial não sobriveremos sem a mesma!!! Bolsa família = aproveitamento escolar Isenção de imposto de renda para integrantes das Polícias Judiciarias Civis e Federais seguro obrigatorio opcional para quem tem seguro particular do veiculo Acabar com a vergonha do executivo, legislativo e judiciário transformando transparência. Direito que foi retirado Conselheiro Tutelar. Idade Mínima. 21 para 18 anos. Radar móvel usado pelas Policias estaduais e federal Simplificar o direito do consumidor sobre compras na internet A manutenção/aumento dos juros corresponde a ação/execução de alimentos. Tornar disciplina nas escolas, direção defensiva, ao formar o ensino médio, recebe CNH. Renovação de contratos de Mais Médicos REVALIDADOS em qualquer município do país Proíbe a agressão de animais no setor agropecuário Criar o Auxilio Livro de 15 salarios minimos para as professoras . « ‹ 939 940 941 942 943 › » ENVIAR IDEIA