Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Retirar o TCC (Trabalho de conclusão de curso) como obrigatório, e tornar-se opcional. EQUIPARAR O SOCIALISMO E COMUNISMO AO NAZISMO E FASCISMO. Apoio a abaixa os preços da coisas Estabelecer a democracia direta, não precisamos mais de representantes. Retificação de nome e sexo em uma plataforma online para pessoas transgênero. Obrigar escolas a darem aulas de primeiros socorros e de sobrevivência. UNIFICAR TABELA DE VENCIMETOS TÉC/LABORATORIO E AUXILAR LABORATÓRIO DO MS/FUNASA COM/MAPA Fiscalizar e penalizar quem mantém passarinho ou qualquer tipo de animais Acrescentar novos artigos a lei do Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848 sobre o estupro2 Quadros administrativos de carreira nas Corporações Militares Estaduais mediante concurso. Utilizar o patrimônio bilionário do país na educação e na saúde O Brasil deixar de ser um estado laico, e se tornar um estado totalmente católico. DIGA NÃO A MONARQUIA 2026 Projeto Ilha de marajó Habilitação do contador como Avaliador de Imóveis (como dispõe o CFC), não só engenheiros LEI FERNANDO PAPORISO Correios devem comprovar tentativas de entrega com fotos ou vídeos, garantindo transparênc BENEFICIÁRIO DO BPC PODERÁ CONTRIBUIR COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL COM DESCONTO EM FOLHA AUMENTO SALARIAL DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. Reconhecer o ceratocone como doença de PCD Redução tmpo de aposentadoria para tabalhadores em regime de turno noturno. Lei Nacional de Incentivo às Energias Renováveis e Sustentabilidade Ambiental. PRIVATIZAÇÃO ABISOLUTA. Revitalização da malha ferroviária do Brasil Isenção total de taxas de concurso público Fim do vestibular no Brasil Apoio aos atletas que representam mundialmente a nação Transformar o Curso de Direito para ead. Transparência na contratação de pessoas em entidade pública. Criminalização total da maconha (a partir de 1g já ajuda a comprar armas pro tráfico) Colocar como matéria no ensino médio, educação financeira. Fim da aposentadoria compulsória para juízes e promotores que cometeram irregularidades. A INCLUSÃO DOS BOLSISTAS INTEGRAIS NO SISTEMA DE COTAS SOCIAIS. Só pode assumir o caroço público quem tem a capacidade mínima para o exército do cargo. Criar bancadas para outras religiões, religiosidades, crenças, filosofias e doutrinas. Aposentadoria para atletas de alto rendimento O Brasil precisa investir no espaço Direito incondicional à assessoria jurídica da Defensoria Pública para pessoas PCD. Proteger crianças de drogas, álcool,cigarros etc... Cesta basica além de alimentos incluir produtos de higiene e limpeza Acabar com o Analfabetismo DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE DEPUTADOS E NÃO REELEIÇÃO COM SALARIO COM PISO FIXO MINIMO. PEC para alterar a redação do artigo 101 da CF. Criar projeto de Lei: aposentadoria integral para portadores de fibromialgia. Permitir aos servidores públicos possuírem o registro de corretor de seguros da SUSEP. Punição Rigorosa para Funcionários Públicos que Aumentam Impostos e Prejudicam Trabalhador PROIBIR O ABORTO DE GRAVIDEZ PROPOSITALMENTE Terapia hormonal e cirurgia de redesignação de gênero para menores de 21 anos de idade Boa Tarde, os vigilantes que são preparados com cursos de 2 em 2 anos com reciclagem . Educação ambiental cientificadora como conteúdo obrigatório de disciplinas do ensino médio regulamentar os transporte por aplicativos, em especial os entregadores com motocicletas. Identificação completa de pessoa jurídica em fatura de cartão de crédito Regulamentação de Microplásticos Salário de no mínimo 6 mil reais para mães com crianças autista em casa Remuneração dos mesários convocados pela Justiça Eleitoral. Rádio comunitária digital Periculosidade para funcionários que precisam pilotar motocicletas. Para americanos entrar no BRASIL precisaram de visto Incentivo à Parceria Público-Privada para Inovações Tecnológicas Isentar todas as Empresas do pagamento de Tributos, Salários e Matéria-prima Diretrizes e normas para a promoção da educação ambiental Lei do Fuzil Tipificar no Código Penal a atividade ilegal dos "flanelinhas" Regulamentação de grandes plataformas de comércio digital Políticas sobre a inclusão social e a pobreza Investimento Mínimo em Educação e Valorização dos Professores "Bomba Atômica Brasileira" Emendas parlamentares impositivas devem aplicadas em áreas essenciais da sociedade. Ampliação do SUS e Incentivo ao Médico na Periferia Autorização pelo médico para representação em organismos de saúde. A Lei que permite o aluno se alimentar o dia todo na escola e estudar de manha trab tarde Redução dos impostos de renda para profissionais da educação básica . SUS PET. A proposta é que tenha atendimento veterinário gratuito em todo Brasil. Meia entrada para funcionários da educação Política Nacional de Pesquisa e Uso Terapêutico de Psicodélicos Rodoviárias Internacionais Do Brasil ¿¿ Letramento e combate ao analfabetismo com professor de Língua Portuguesa. Novo Tipo Penal: Ser Faccionado Redução do número de vereadores, deputados e senadores por estado. Projeto que autoriza sinal de internet gratuito Criação de um secretaria nacional de Desburocratização Propor que todo policial civil aposentado, tenha direito a transporte público, gratuito. Unificação de Vínculos Estaduais para pais com filhos que possuem necessidades especiais Criação da Comissão Nacional de Igualdade de Gênero para Proteção e Promoção das Mulheres Adiciona matéria carreira nas redes públicas Promoção de Projetos de Educação Ambiental nas Escolas Atribuições do médico no serviço de urgência e emergência Para concorrer ao cargo de Presidente,Prefeito,Deputado, Vereador, tenha curso Superior. Seguro acadêmico afim de recercer danos causados por risco biológicos e químicos. Oficialização do Inglês como Língua Oficial Adicional no Brasil PIS PARA PROFESSORES Implementação de um Currículo Educacional Implementação de Sistema Integrado de Vigilância de Fronteiras Proibir o uso do herbicida ácido diclorofenóxiacético em plantações (2,4-D) Auditar os votos das próximas eleições a seguir Deixar o cargo de Ministro da Defesa somente para militares. Criação do Programa Nacional de Implementação da Coleta Seletiva Piso salarial dos assistentes administrativos e burocracia de dois salários mínimos. Proposta de lei do cateter duplo J nos hospitais públicos de no mínimo de 2 meses. Política Nacional de Educação Ambiental e Social Integrada « ‹ 939 940 941 942 943 › » ENVIAR IDEIA