Ideia Legislativa
Torna crime ambiental inafiançável e imprescrítivel
A legislação ambiental é nada ,ninguém paga pelo erro que comete invés disso ganham a regularização como punição ,que a lei ambiental seja mais eficiente ,mais ágil e mais efetiva e que os crimes ambientais sejam combatidos e não protegidos pela propria legislação impunitiva.
Mais detalhes
Torna crime ambiental inafiançável e com pena de 5 a 15 anos além da possibilidade de apreensão de bens e desocupação a qualquer momento independente do processo jurídico.
Também a pessoa poderá ser poupada se resolver abandonar o local por conta propria ,a lei não pode ser piedosa senão ,não funciona ,e também podera ser imprescritivel
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18/01/2020
Ideia proposta por
EDUARDO F.
- SP
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