Ideia Legislativa
Extingue o Feminicídio e agrava pena para violência familiar e passional
o termo "feminicídio "além de ridiculo a alegação é absurda ,que a mulher é morta por ser mulher,a mulher não é morta por ser mulher e sim por ciumes ,o que muitas mulheres também sentem além da impunidade ,é necessario acabar com esses termos sem sentido e colocar leis duras
Extingue termo ,feninicídio e agrava a pena ,extingue a progressão de pena para crimes passionais e coloca pena única de 30 anos ,emenda o artigo 5-XLVI E DETERMINA "Também será adotada a pena integral conforme regulamentação por lei federal e suspensão de direitos desta"
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/11/2019
Ideia proposta por
EDUARDO P. - SP

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