Ideia Legislativa
Pec artigo 226 proteção a familia define a familia tradicional como primaz
Emenda que institui a proteção a entidade familiar perante a legislação e define a familia formada por "pai,mãe e filhos "como a familia primaz ou originária,consagrando a como a familia base para efeito de legislação correspondente a educação familia
Mais detalhes
Pec "é reconhecida toda forma de comunidade familiar como válida,tendo como originária a composição genitores e descendentes , sendo a base da legislação"
A lei facilitará o combate a degradação familiar e ampara de forma especial a familia originária.
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/11/2019
Ideia proposta por
EDUARDO P.
- SP
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