Ideia Legislativa
Punir, com Reclusão de 4 a 10 Anos e Multa, Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente
Solicito novo projeto que deverá definir como crime, punível com reclusão de 4 a 10 anos, e multa, o ato de praticar sexo com criança ou adolescente. Uma vez que o PLS 420/2011, não pode ser desarquivado. O futuro das crianças é preocupante, porque há violência em todo local.
Para inibir a ação de possíveis abusadores deveria ocorrer o acompanhamento médico residencial duas vezes ao ano, com exames médicos que poderão detectar se há algum tipo de machucado ou abuso sexual. Quando uma criança é ameaçada não encontra coragem de se abrir sobre esses fatos que podem acontecer em casa de parentes, amigos e escolas, por exemplo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/09/2019
Ideia proposta por
PARTICIPACAO V. 0. 0. 2. - DF

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