Ideia Legislativa
Proposta de alteração da Lei 9.096/95- Lei dos Partidos Políticos
Excelentíssimos Senhores Senadores,
Eu escrevi um TCC para formação de pós-graduação em Direito Eleitoral pela FUNIP - FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA/MG, artigo denominado "ESTUDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PARTIDOS NO BRASIL" e tenho interesse em compartilhá-lo, com o nosso Senado Federal para análise
Mais detalhes
A proposta de alteração da Lei dos Partidos Políticos apresentada no artigo propõe especialmente alterar a forma como como os partidos políticos são criados, de maneira a buscar torná-los mais representativos da Sociedade e da Democracia do Estado brasileiro desde a criação e adequar a criação de partidos com a EC nº 97/2017.
Poderia encaminhar o artigo, se houver interesse.
Respeitosamente.
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/09/2019
Ideia proposta por
GILSON T. D. C. J.
- RJ
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