Ideia Legislativa
Acabar com as emendas individuais impositivas ao orçamento
as emendas impositivas corrompem o nosso sistema político; os parlamentares desviam-se se sua função de legislar e fiscalizar e adentram função típica do executivo, que é alocar recursos no orçamento; uma aberração inconstitucional que individualiza e pulveriza a proposta orçamentária.
Mais detalhes
as emendas individuais impositivas mostram que os parlamentares estão mais preocupados com seu ganhos individuais do que em cumprir sua função institucional; contribuem para fazer do orçamento um conjunto de gastos desconexos e criam vantagens eleitorais, criando um ciclo vicioso, injusto e disfuncional.
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
17/09/2019
Ideia proposta por
THIAGO O.
- MG
Confirma?