Ideia Legislativa
LIBERDADE AO CATIVO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL Não haverá penas: a) de morte, ao cidadão de bem salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;e etc, e etc...
Não haverá penas: a) de morte contra o cidadão de bem que morre todo dia no confronto entre facçõe e polícia / bandido b) de caráter perpétuo; vejo quando o cidadão é morto já é condenado a perpétua: c)de trabalhos forçados; então um apenado não pode trabalhar,é trabalho forçado e no que trabalhamo para cuidar da família é forçado porque num trabalha num come e o reto nem vou falar preciamo mudar.
0 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
27/09/2019
Ideia proposta por
GERALDO D. D. O. - RJ

Confirma?