Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei De Proteção Infantil Lei De Proteção Digital Infantil. Substituição do Vice-Presidente da República Disciplinas de educação financeira para o ensino médio. Lei da Educação Digital para todos Liberação do uso de cogumelos psicodélicos no tratamento de pessoas com quadro depressivo Lei da gestao compartilhada Reforma Tributária descritiva,a descriminação nas notas fiscais de quanto o consumidor Toda vontade emana do povo Implantar medidas sanitarias nas escolas estaduais e municipais, no combate de piolhos Que todas as escolas públicas tenham laboratório de ciência já que é importante para nós dicas de transito por meio de desenhos e/ou outros Direitos juridicos aos deficientes mentais por internamento conpulsorio Fim zona azul próximo à hospitais, institutos de saúde, laboratórios, medicina diagnostica Lei Anti Marcathismo Brasileiro Permitir a alteração ou remoção de agnome, independentemente de decisão judicial fornecer aos alunos, materias de ensino superior sobre Educação Financeira, Nutrição, etc. Eleição para Ministros do STF, quando 1 aposentar Lei de Preservação Digital Lei de Transparência e Responsabilidade Governamental Cliente na compra de apartamento na planta, e taxas de condomínio. Fazer o Divórcio em cartório,pensão alimentar e partilha de bens ,taxas pequeno valor Suspensão do benefício do Bolsa Família aos pais com filhos em Abrigos Trabalhadores CLT direito a passagem de preço acessível Direito fundamental a presunção de inocência e agravamento da pena por falsa acusação Tornar trabalho noturno insalubre e especial para aposentadoria com tempo reduzido! PEAM - Programa de reabilitação e aprendizagem para menores. lei da igualdade social Descritivo Padrão Para Produtos Regulados Pela ANVISA/MS Projeto de lei destinado à adequação da jornada de trabalho do trabalhador brasileiro. Criar programas de apoio financeiro, mentoria e capacitação para jovens empreendedores. Projeto de lei para instituição de cobrança impositiva pelo uso de recursos hidrícos. A exclusão de caminhões basculantes pequenos “toco” da Resolução de nº 859 de 2021 Atualização de Salário Minimo Requisito para ser comissionado no poder publico na área jurídica ser Bacharéis de direito Auxílio cultural Atualização de alíquota do imposto de renda. Disponibilidade de computadores e acesso a internet Alterar a portaria de n° 336 de 2012, que estabelece os Centros de Atenção Psicossocial. Fiscalização do ambiente. Educação! Transportes públicos. Confisco do veículo em caso de sinistro de motorista embriagado. Criação na rede de ensino da Disciplina de Combate as Drogas licitas e ilicitas. Cadastro nacional único publico de doações de órgãos Garantir a preservação da Árvore-do-Imperador. Reformulação do currículo do Ensino fundamental Material escolar para todos os estudantes de escolas públicas do Brasil Câmeras escolares nas escolas brasileiras inclusão de atividades extracurriculares em todas as escolas. Criação de um programa de sorteio de vade mecum, que ocorrerá 2x ao ano. Define quem não tem a guarda do filho tera direito a um dia na semana escolar A extinção de pesquisas com animais Acabar com a taxa de tributo dos bombeiros eles já recebem pelo trabalho é injusto Tornar obrigatório médicos que se formaram com recursos estatais a atuar SUS Lei da alta concentração de açucar nos produtos industriais Proposta de lei para estímulo do plantio da espécie Copaifera langsdorffii Desf. (Copaíba) Prevençao dos abusos e pedofilias para menores que usam redes socias Braile e libras nas escolas banheiro para deficientes visuais Fobia Social Online Construir UPAs em todos os bairros Lei para fralda e absorvente grátis PEC - Reforma Política & Mandatos Condenação mínima para acusados de homicídio doloso. Torna violência domestica crime inafiançável Preservação do Cerrado Lei de transparência em operações policiais Lei de Incentivo à Sustentabilidade Empresarial Nossa lei tende a preservação da vegetação na Caatinga Tabela Imposto de Renda Exclusão de auxílios a deputados e vereadores. Fim da guerra jurídica contra políticos Proteção da vegetação do domínio Morfoclimático da Caatinga Faculdade gratis para todos cidadãos que queiram ingressar. Impedimento de Obras atrapalha a população. Lei que estimule Planejamento Familiar no Brasil e no Mundo. Redução fome, violências, etc Projeto de Lei Recuperação Ambiental Prisão para pessoas que cometem crimes envolvendo cadáveres sepultados Lei de preservação da floresta amazônica Eu que fiscalizem e proibem as torcidas orgsnizsdas no futebol brasileiro e fiscalizem Licenciamento carro e motos Aposentadoria opcional, pelo Estado ou Privada Cota em empresa de grande porte, para pessoas de 50 à 65 anos, não pode aposentar ainda Ampliação da distribuição de preservativo feminino pelos SUS nas UBSs e locais públicos. Alteração da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Estipular limite máximo cinco partidos/brasil e orçamento máximo 250 milhões p/partido. Políticos do Brasil tem que pagar os seus gastos saúde, moradia, alimentação e transporte. Político condenado nunca mais poderá seguir carreira política. Redução do mandato dos Senadores ,Atuais 8 anos para 4 para obter renovação total da casa. Povo pela terra Eliminação de varizes por aplicação espuma no SUS É essencial que existam incentivos fiscais para que empresas invistam em reciclagem. Lei instituições de ensino Lei de Incentivo Fiscal para Financiamento de Projetos de Reconstrução de Biomas Projeto de lei de proteção às matas ciliares Lei de incentivo à preservação ambiental em latifúndios Rede de apoio geral Regulamentação da exploração de estacionamento privados (shoppings e congêneres) Primeiros Socorros - Técnicas e Autoconfiança « ‹ 903 904 905 906 907 › » ENVIAR IDEIA