Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Anamnese medica antes de qualquer vacina Criminaliza o corporativismo de classe Legalização do Uso e Cultivo Medicinal da Cannabis Redução do prazo prescricional para crimes Piso salarial do técnico em edificações. E outros semelhantes. Aprovação pela Anvisa do medicamento 'Lenalidomida', para portadores de mieloma múltiplo Pagamento parcelado ao longo do ano em exercício do emplacamento de automotore12parc.s/jur Q todos ppliticos sejam resppnsabilizados por seus politicos,o partido tem q pagarprejuizo Faxina e limpeza começam a ser feitas pelos próprios servidores Diminuição do valor de pessoa física tirar uma habitação As rotatorias poderiam ser prioritarias igual na europa. Retirada de Impostos sobre Produtos /acessórios para pessoas com necessidades especiais Carros com Motores de Potência Equilibrada PEC- Proibição do Ministério Público realizar investigações criminais. Imposto de renda. PREMIAR Delação na corrupção A não diferença entre celas deprisão pra níveis es olaresescolares aja vista tudo é crime. Diminuição drástica no salário dos deputados federais e senadores. O cargo dw presidente da republica só poderá ser ocupado uma vez pela mesma pessoa. Estatuto do idoso Elevar a idade de 30 para 35 anos em todos concursos da polícia militar do Brasil. Para que haja uma tributação em espécie do uso da cannabis sativa (conhecida como maconha) Responsabilização do ciclista que circular fora de vias apropriadas, na contra mão. diminuição de morte de policiais Inserir os Conceitos Básicos de Direito Constitucional no Currículo Escolar Pontuação em vestibular para voluntarios em projetos sociais. Ensino pratico de primeiros socorros e ecologico em todas as escolas desde o fundamental. Que as leis sejam cumpridas no mandado dos próprios visando o bem do povo. Legalização e Permissão de Venda, Posse e Uso de Veículos de Passeio Movidos à Diesel. Legalização da Posse e Porte Irrestritos de Armas de Fogo à Pessoas sem Histórico Criminal Criar uma de reajuste salarial para servidores efetivos q recebem mais um salário Inclusão das leis básicas a partir do ensino fundamental. Obrigatoriedade de exame nacional de DNA para constar na Carteira de Identidade. Redução da maior idade Punir rigorosamente e com justiça Menos burocracia e mais eficiência. o imposto substituição tributaria esta descontrolando o mercado cobrando da pessoa errada Desconto no IR para famílias que atingirem metas de doação de sangue por ano O fim da inserção dos inpostos para tidos os politicos,ministros e juizes Políticos com uma boa formação acadêmica, Extinção da possibilidade de revisão pelo Congresso de medidas cautelares penais. Proteção aos servidores estaduais onde o Estado faltou com suas obrigações. Benefício Assistencial Para Doença Neuromotora E Neuromuscular Irreversível Fim da Aposentadoria por Tempo de Serviço. Campanhas na televisão para incentivar adoçao e apadrinhamento de crianças em orfanatos. Incentivo redução ir para montadouras na troca de carro novo Isenção de tributos alimentares e de medicamentos Implementar opção mais acessível de envio de encomendas pelos correios Pagamento bolsa compensação por aluno não carente que ingressar no ensino público superior Uso obrigatório dos serviços públicos de saúde Fim de distribuição de material e uniforme , pago com dinheiro público . Utilização Sistema Nacional de Gravame para registros de máquinas e implementos agrícolas. Vale-combustível para quem mora a mais de 10 kms do trabalho oa invés de passe de ônibus. Obrigatoriedade do Revalida para Médicos brasileiros para melhoria da qualidade de ensino. Salvando vidas com um equipamento essencial. Plano de saúde para parentes com doenças cronica e DSTs Infração por excesso de velocidade- Tolerância Unificação das nomenclaturas destinadas as Secretarias de Estados, Autarquias, Cargos. Município e grandes capitais, uma identificação nos ônibus avisando quando forem assaltad Reducao de cadeiras parlamentares e investir mais na saude,educacao,seguranca Uma Educação propriamente dita nas escolas, desde do ensino fundamental e médio. Imposto sobre pessoa fisica até 6 salarios minimos Tornar depósito de salário em conta corrente obrigatório para todas as empresas Criação de comissão economica para avaliar, melhor cenario pra economia e seu crescimento Recolhimento de todas as cédulas antigas de dinheiro Estágio remunerado para todos alunos de licenciatura Rodovias sem alcool Regulamentação de funções gratificadas em empresas públicas e sociedades de economia mista Ocupação para detentos condenados. Cancelamento lei federal 8.245/1991 em contrato de locação de imóveis. Facilitar pagamento do contribuinte aos cofres publicos Fim do controle economico Vara Especial para despejo para contrato de locação sem garantia. Revista Obrigatória de Motoqueiros em Blitz Incentivo para Eventos/Shows de Metal nas capitais Mudança na Lei da Ficha Limpa Aumento da pena para os crimes contra a mulher Criação de um Sistema Único de Segurança Pública Aula de defesa pessoal com artes marciais nas escolas públicas em geral. Pela Manutenção dos Jovens nos Abrigos, após os 18 anos de idade. Equiparação Salarial Dos Vigilantes Dos Estados E Do Distrito Federal Lei de acesso a informação digital Policiais militares,civis e cidadãos que possuem porte de arma embarque armado em aeronave Inclusão do enciso V| no artigo 144 cf smartphone e notebook Normas gerais de utilização dos algoritmos. Vivemos em uma dinâmica na evolução automobilística, velocidade com controle de fabricação Revogação da leu do som automotivo Parte do fundo partidario ensine politica como ciencia divulgando politicos e seus crimes Exame obrigatório toxicológicos para servidores públicos. Retirada do Critério Discricionário do Delegado Federal frente a posse de arma de fogo. Redução do FGTS para estimular a poupança Proibir o uso de fuzis para policiais militares em exercicio de sua função Tornar navegação aérea e infraestrutura aeroportuária Atividade Exclusiva de Estado Forças armadas nas ruas do estado do rio de janeiro definitivamente. Diagnóstico nosologico e prescrição terapêutica privativo do médico Guarda de filhos deve priorizar a mae Alimentos que pertubam ao proximo no cinema. Que condomínios e construtora de desconto em compras de imóveis para PM . Isenção de taxa do passaporte para policiais da segurança pública « ‹ 903 904 905 906 907 › » ENVIAR IDEIA