Ideia Legislativa
Imputação criminal a mulheres que reintegram reincidentes em violência doméstica ao lar.
Ao retirar a queixa sobre violência doméstica e aceitar o réu agressor de volta ao lar; a mulher coloca em risco a própria vida e segurança, além da segurança psicológica e física dos filhos. A mulher deve estar ciente de que está aceitando um criminoso de volta ao lar, logo, sendo cúmplice.
Mais detalhes
Vale para a vítima de violência que reintegra ao lar o próprio agressor, cedendo ás pressões para que se retire a queixa, sendo assim, cúmplice do mesmo delito. A pena deve ser simbólica (regime aberto, ações sociais), a fim de incentivar a denúncia e evitar mais casos de feminicídio e danos psicológicos à criança e ao adolescente.
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/05/2018
Ideia proposta por
ELISA D. D. M.
- RJ
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