Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Crime de golpe por WhatsApp Garantir a todos os estudantes de baixa renda o acesso direto ao Programa de Bolsas. iptu acertos e isenções e novas leis Dispõe sobre a limitação de militares no exercício para cargos políticos Profissionalização dos políticos e comissionados Descriminalização das drogas Projeto proibe linha de credito rural a desmatadores PEC - Alteração de Escolha dos Ministros do STF e do STJ PL - Crimes Ambientes e Contra os Animais, como Crimes Hediondos Sugiro redução do desconto do tiket alimentação ou refeição de 20% para 6% do total. A suspensão da pena criminal para o crime de injúria racial. Índice reajuste piso nacional igual para quem ganha acima do salário mínimo do INSS. Proposta de reestruturação do mecanismo de freios e contrapesos Sim a vida e ao mundo sem arma de fogo. Diminuição do imposto sobre a venda de imóvel para 13% Horário integral nas escolas tem que ser uma opção, não como obrigação. Exclusão do Fator Previdenciário na sua essência. Revisão das regras referente a aposentadoria rural Tipificação do crime de "Estelionato Religioso" Lei do transporte autônomo Evitar interferências governamentais em instituições brasileiras. Aumenta o pré-requisito de formação de vigilante privado,ensino médio pra nível superio Regulamentação da profissão de cientista político. Aumento da pena para crimes de corrupção passiva e ativa Piso Salarial de R$4.230 para o designer gráfico para 40 horas semanais Moeda latino americana Evitar mortes de mulheres por uso de anticoncepcionais. Desconto em hotéis, restaurantes e passagens aos PCDs. Ato de terrorismo , ser portador de arma de guerra , como portar fuzil ou similar. Aumento da cota de vagas aos PCDs Declara Glória Maria Matta da Silva como Patrona do Telejornalismo Brasileiro. Alterar o Estatuto da Pessoa Idosa Empresas privadas podem atenuar parte do imposto por produção destinada ao mercado interno Todas as pessoas com doenças autoimune deveriam receber aposentadoria Pesos iguais na eleição para dirigentes das Instituições Federais de Ensino Institui o 8 de janeiro como dia de louvor da democracia brasileira Inclusão da disciplina de Psicologia na Educação Básica, Fundamental II, e Ensino Médio. Criminalizar formas agressivas passivas de pedagogia infantil Isenção de multas de trânsito para carros de atendimento essenciais de de segurança saúde. Retirada da palavra parda dos termos técnicos de associação a cor humana Prisão comum para policiais Extinção do voto de qualidade no CARF - convocação de Analista do Judiciário p/ desempate Piso salarial único , p/ porteiro / controlador de acesso etc. Ascenção funcional Democratização do transporte público aos universitários Fiscalização de som automotivo em âmbito municipal Garantia legal de atendimento e acompanhamento de gastroenterologia e proctologia no SUS. Firmação de vínculo trabalhista para entregadores de aplicativo. Tabela de taxas para condomínios Minha casa, minha vida. Base da ilha de trindade para presidio igual de guantanamo para terroristas Proponho o fim da taxa de construção cobrado nos projetos casa verde e amarelo RegulMentação do princípio da insignificância em casos de furto famélico Lei da presença majoritária da pessoa PPI na banca de heteindentificação fenótipa. Isenção previdenciária para aposentados Inclusão Racial nas empresas Privadas. Auxílio permanência Visando uma melhora no atendimento a população com a mesma dignidade Registro de efetividade de atendimento do órgão público Independência da Polícia Federal e mandato para o diretor geral da PF. Emenda na lei penal para não prescrever crimes praticados pelo judiciário e pela polícia. Racionalização do BACEN e do Conselho Monetário Nacional Criação do estado do Triângulo Poderes de Consulta Popular ao Presidente da República Reflexão para construção de uma nação qualificada eleitoralmente. cidadã Criar um Observatório Nacional Serra da Beleza no mirante Conservatória Valença -RJ Obrigatoriedade de um modelo único de currículo em busca de trabalho. Cadastro Único de Pets CADPETS Grade universitária de graduação unificada a nível nacional quanto a matérias obrigatória Agricultura Social e Economia Solidaria Tornar gastos com segurança privada dedutível do imposto de renda apoio financeiro (estrutura financeira)para profissionais em trabalho social/esportivo Código Brasileiro de Trânsito Declara na constituição que nenhum cidadão pode ser sentenciado inocentemente. Revogação da lei 10.826 Estatuto desarmamento é inconstitucional,vide plebiscito 2005.. Cria uma leia para permite quem recebe BPC automáticamente receber Auxílio Brasil Cidadão Fiscal com aplicativo Trotes ambulâncias e viaturas policia. Quitar as dívidas antes da continuidade do processso de despejamento Amplia o projeto desenrola Brasil para O BPC além do Auxílio Brasil Menor envolvido em homicidio e estupro podera ter nome e rosto revelado ao público Proibir sites de vendas a coletar dados pessoais como sexo, idade, documentos pessoais. Alteração da forma de execução da perícia da embriagues em infrações de trânsito Remanejamento de cargo público municipal. Segurança dos parlamentares, governadores e presidentes Voto impresso. Substituição de lampadas halógenas por leds em veiculos ou motocicletas Comunicação imediata de situações graves e de socorro antes de filmagens e divulgações. Consórcio permite que municípios ofereçam transporte para estudantes de ensino superior Esporte Igual a Vitalidade Programa do governo que possibilite financiamento de aulas de esportes de 5 a 15 anos Teto de gastos Cartão Corporativo para membros dos três poderes da República do Brasil Participação popular em apoio (ou não apoio) a projetos legislativos Vale alimentação para todos os Servidores Públicos Federais Inclusão do Tecnólogo em Segurança do Trabalho na NR 4 Cobrar o valor de trinta bois por cada hectare desmatado na amazonia Altera o art. 180 do Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código penal Estabelece progressão de alíquota de imposto para acumuladores de propriedades. Preservação de patrimônios esportivos públicos já existentes. Tirar a tutela indigena tornando os indios cidadaos comuns Futuro empreendedor « ‹ 893 894 895 896 897 › » ENVIAR IDEIA