Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Substituição na constituição do art.5° XLVII:trabalhos forçados Para:trabalhos remunerados Alteração do art.5°XLVI, a)privação ou restrição de liberdade Nova constituição da República federativa do Brasil Fiscalização no pagamento da pensão Fim da Área Azul/Estacionamento em vias públicas. Obrigatoriedade de radar identificador de veículos roubados/furtados em todos os pedágios Rastreamento de celular online pelo código IMEI Vendas de veículos automotores para quem tem CNH Fica proibido. Bancas de jornais. É similares em esquinas que dificulta o cruzamento carro Celular via satélite para lavradores ´´homem do campo´´ Cortar a mão de políticos corruptos condenados em última instância Modernização dos Processos Licitatórios Cada escola Pública brasileira terá que haver uma bandeira do Brasil hasteada. Reabilitação por meio do Trabalho e Educação Fixa e estipula a tributação máxima de pessoas jurídicas e empresas. Transforma royalty pago as prefeituras pela produção de energia em desc.de 50% p/os munici gostaria de uma portaria onde haveria isenção de veículos com categoria de guincho auto Redução dos gastos com parlamentares da União. Dia do Paul Walker: homenagem a um grande ícone do cinema e a representação de uma classe. Implantação de redes de telefonia móvel em áreas rurais Infraestrutura e recursos externos: concessionarias Inserção do imposto de renda Parceria Público - Privada em todas as Escolas Brasileiras. fim da força nacional de segurança Construção de predios publicos únicos, escola, hospital, polícias ou guardas minicipais. Incluir no Calendário Nacional o Dia dos Protomártires do Brasil Isonomia, busca pela igualdade entre cidadãos, redução de desperdícios. Uma idéia é criar uma cota pra nós mais baixa,já que isentar,o congresso não irá isentar Municipalização das penitenciárias Torna crime vilipêndio da bandeira monárquica brasileira Financiamento Para Implantação De Energia Solar Em Residencias Que a velocidade dos automoveis venha alterado de fabrica com até 100 km por hora ISONOMIA, ART. 5º/CF, Órgãos Públicos, Identificativo Desacato Com O Abuso De Autoridade. Proponho que todo aluno aprovado no teste teórico psicotécnico e vista não pague ao detran Alteração/Art. 80 da Lei das S/A. REQUISITOS. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES POR DUAS PESSOAS. O fim do fiador no fundo de financiamento estudantil Liberação da indenização dos soldados da borracha. Reformular o ECA,diferenciar criança e adolescente de pequenos marginais que a lei protege Reestruturação da Divisão político-administrativa do Brasil Porque o frequência escolar não seja imposta e de controle também da família? Reforma Nas Escolas Públicas Do Ensino Fundamental e Médio De Todo O Brasil Á Cada 10 anos padronização dos semáforos/ farol luminoso de transito Extinção de leis antigas para a aprovação de novas leis. 192/2017 criminalizar práticas de ódio e intolerância contra Lgbts, negros e religiosos Que as autoridades como incra trabalhem para documentar as propriedades rurais . Propor o vauche para escolas , e fim da escola pública. Politica nas escolas publicas e nas universidades. Economia ao cofres publicos. Assistencia publica em detrimento do individual. Teste de medula Unidade pública, em cada bairro, de apoio à pessoas com depressão etc. Plesbicito nas eleições de 2018 sobre nova campanha de desarmamento Piso salarial nacional de 2.5 salários mínimos para Técnicos em Segurança do Trabalho. diminuição do tempo para aposentadoria para pessoas que levantam e transportam pesos Divida Hedionda Fim da verba de gabinete e concurso público para contratação do servidor Integração dos sistemas do ISS/receita federal/Ministério do trabalho/justiça do trabalho Empregabilidade, Doença de Crohn e Preconceito Assitência para residencias antigas Estímulo à indústria automotiva brasileira Revisão dos princípios aplicados à definição das penas em presídios o bem comum de toda a população independente de raça, cor, religião, profissão, etc. Proteger o salário do Policial ,por não poder fazer greve ,criar um piso nacional. Aprovação de verba. admissão de policiais através de alistamento militar. fim do concurso. Acabar com o abuso de veículos apreendidos por falta de pagamento de seus impostos Revisar os direitos de imigrantes e a forma de como os mesmo sao recebidos sem documento Emenda constitucional para implantação do sistema parlamentarismo brasileiro Fim do Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA Sugestão de Audiência para o PLC 66/2011 Fim do Direitos dos Animais revogar Passar todas as obras para a prefeutura de cada estado com a verba parlamentar de parlamen alarmes barulhentos Conta da prefeitura ser pública para todos Que receba mais incentivo nos primeiros anos de vida escolar Quando uma menina tem sua vida mudada ela leva todos ao seu redor melhor que seja p o bem Uma cidade mais antiga do estado de Goiás precisa de Ajuda arquivo de campanha A ideia é por que o governo não transforma o inss em unidades como consultorios particular Serviços bancários gratuitos: aumento de transferências bancárias entre mesmo banco. diminuir a quantidade de municípios de 5570 para 3000. Mudança na grade de Matérias para o ensino médio. Fim do coro privilegiado. Projeto De Ensino Basico E Fundamental A Distância, Para Crianças E Adolescentes De Área reavaliação de todos os contratos de licitações o verdadeiro direito do cidadão Aumentar as penas contra vilipêndio religioso para 10 anos, inaviançável. Mudança no tamanho permito por exemplar pescado, minimizando a fome dos ribeirinhos. Pré-qualificação de títulos judiciais envolvendo imóveis pelo Registro de Imóveis punidade penal Criar Uma Lei Urgente Que Diminua Os Proventos Vereadores Deputados Senadores E Ministros redução do teto de proventos para agentes publicos Privatização De Todos Os Serviços Da Receita Federal Todo jovem de Colégio público a partir de 14 anos ,ter um período a tarde ou pela manhã um Criação de leis Mudança na maneira como é calculada a Lei Orçamentária Anual Legalização dos aplicativos de transporte. Lei federal para punir gravidez irresponsavel Servidores Públicos em geral terem um teto fixo assim como todos os trabalhadores do pais Inclusão no Trabalho, de Pessoas com doenças desmielinizantes mas que não são deficientes! « ‹ 893 894 895 896 897 › » ENVIAR IDEIA