Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Regulamentação da carreira de cientistas. Criação da Ordem dos Médicos do Brasil Cooperativização de empresas em Recuperação Judicial Remoção de tatuagem pelo sus Que a GD, geração distribuída seja remunerada. Dá direito as mulheres perseguidas e ameaçadas pelo ex companheiro ao porte de arma Acabar com o serviço tercerizado através de realizações de concurso público Definição de valores pra cobrança de reconhecimento de assinatura digital Contribuição previdenciária dos servidores - revogação da isenção denominada “pé na cova”. Pagamento dos professores serem feitos pela federação. Aplicativo para prestar serviço aos governos. Inclusão no PL Habitacional Reforma da Segurança Pública Lei de Respeito à Economia e Compromisso com o Crescimento Econômico Sustentavel Diminuição de aluno por turma para escolas localizadas em lugares extremos. Alterações da constituição Federal Os vencimentos dos políticos tem que ter como base o reajuste do salário mínimo. Enquadrar a Epilepsia como deficiência. Torna a comercialização de armas e munições exclusiva à União, Estados e DF Proibição de vendas, cobranças ou demais atividades econômicas por coação. Projeto social cultural entre as nações Restrições às trocas de comando da PF e PRF Vedado aumento dos próprios salários 3 poderes Proibição de gasto do dinheiro público no exterior. Obrigatoriedade para que todos os políticos eleitos façam uso dos sistemas públicos. Retirada do Brasil no Mercosul-Plebiscito Trazer transparencia e ganhos em projetos internacionais financiados pelo BNDES Proibição de uso estrangeiro de financiamento do BNDES Despachantes aduaneiros com mais de 15 anos como servidor público e com suas garantias. Extende o Princípio da capacidade contributiva a todas espécies tributárias Remédios para tireóide na farmácia popular, pois são caros e tiveram aumento muito grande Criação do sistema nacional de segurança pública e tecnológica. Proibir o financiamento/empréstimo para uso fora do território nacional Simuladores nas escolas sobre o trânsito Fim da isenção de impostos federais das Igrejas. Proibir a extração de minério ou garimpo a uma distância inferior a 20km de povoado,bairro Repasse direto Fundo de Amparo Acesso irrestrito a sites públicos, bancos, fintechs e apps de mobilidade. Alimentação Para Todos, Sem Desperdícios e Crueldade Animal Onibus Gratuito para trabalhadores CLT. Aulas teóricas de trânsito na grade curricular do ensino superior Criação de lei federal que dispõe sobre formação dos editais de concurso público. Esclarecer a política de uso de direitos autorais para uso do material na internet Indicação de ministros do STJ e STF Economia e inovação Lâmpadas de led Que um plano de cargos e salários seja feito a nível nacional sem brechas e lacunas. Equiparar aposentadoria dos professores em geral com a mesma dos policiais militares. Todos recém formados em medicina fazer prova de capacitação(revalidação). Cód de defesa dos condôminos do Brasil regulamentar os abusos Alterar o paragrafo terceiro do artigo 164 da Constituição Federal Salário para as donas de casa Exigir prevenção dos homens para evitar gravidez Educação precisa ser e deve ser igual para todos. Assim como inclusão de pessoas com defic Tratamento multidisciplinar TEA fornecido completamente pelo sistema único de saúde Aumento de capital para bolsistas. Criação de uma cláusula pétra constitucional garantindo o direito de autodefesa Projeto de Inclusão de Tarifa Social no Transporte Público nas comunidades carentes. Inclusão de disciplinas básicas nas escolas públicas. Perdão das dívidas bancárias de todos os servidores da iniciativa privada e pública. Apuração de infração na Lei Maria da Penha Obrigar as empresas de Navegação e Offshore contratar tripulantes acima de 50 anos de Políticos utilizarem o SUS Retirada da prova de legislação do detrans Pensão alimentícia p/ filhos menores de presos, paga pelo presidiário. Estender o direito a pessoas de trans de pedir asilo no Brazil Resolver na fonte a situação dos desmatamentos que promovem genocídio indígena Doação de órgãos autorizada Inclusão de aulas nas escolas públicas sobre Economia e Ciências Políticas de forma neutra Criação do Dia do Cinema Nacional Adequação de edifícios tombados e sem ocupação para exposição de trabalhos dos artesãos . Redução Do Imposto Sobre o consumo para 9% e taxar dividendos em 50% atual eficácia e eficiência dos métodos e procedimentos do sistema e possíveis mudanças. Permitir a execução de pensão al. atrasada por Boletim de ocorrência por mães(e pais) solo Trânsito +seguro (comseg) Projeto proibe progressão de pena para assasino de crianças e mulher Dia do congresso Nacional Formatacao de um novo codigo penal Agredir genitor na frente dos filhos menores podera dar ate 10 anos Institui o Dia Nacional de Combate a Ansiedade Projeto de lei impedidor de práticas sigilosas das empresas de mídia social Proibição do uso do Herbicida 2,4D. Aplicativo eleitoral do senado federal!!! Lei de Combate a Fome e Cooperativismo Tornar hediondos todos os crimes que envolvam violência doméstica contra a mulher Punição a crimes cometidos Seguro emprego Migração Planejada, dos Indígenas para Condições Melhores de Saúde e de Vida Revogação do Artigo 29 inciso II do CTB, presunção de culpa bater na traseira veicular. Construção de presídio Federal exclusivo para políticos na Ilha de Marajó.. Torna crime Hediondo, superfaturamento, gestão fraudulenta,lobby e licitações publicas. Torna a função de membro do tribunal do Júri permanente e remunerada mensalmente. Por fim a fabricação e comercialização de lâmpada Halógena substituindo por Led. Descarte e uso de sacolas plasticas em geral. Propor Educação informatizada nas Escolas de ensino fundamental e médio Isenção de IR para filhos que tem pais com doenças graves. Leis que sejam elaboradas pela opinião pública Crime de golpe por WhatsApp Garantir a todos os estudantes de baixa renda o acesso direto ao Programa de Bolsas. iptu acertos e isenções e novas leis « ‹ 892 893 894 895 896 › » ENVIAR IDEIA