Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Regularização do uso de farol de xenon criação do parlamentar sem vinculo eleitoral Gratuidade da tarifa de ônibus para estudantes fim da circulação livre de dinheiro. Insensao do imposto de renda para profissionais de segurança pública e educação. Eliminar pontuacao de carteira de motorista Transformação de calunia e difamação na internet em crime hediondo Tornar crime o incentivo à supressão do uso da camisinha nas relações sexuais Liberar Crédito Suplementar para o TSE implementar as urnas de votos impressos em 2018 fundo de garantia por tempo de serviço do micro,pequeno,médio e grande empresario Norma de transito que estipula-se, horário de tráfego de caminhos nas vias Corretores de Imóveis Alta Traição. O fim de candidaturas de pessoas com fixas sujas O reduçao da quantidade de partido politicos somente para 4 Perda de mandato ao político que mudar de cargo durante mandato eletivo. Facilitador Financeiro Verdadeira separação dos poderes,judiciário ,legislativo e executivo. Uma lei que determine que ,qualquer político que se envolva com o ilícito ,seja punido. Restrição e melhorias para incentivos culturais, como a lei Rouanet. Isenção de entrada na compra da casa própria a militares federais e estaduais Nessa lei do concursado poderia ser uma avaliação diária de conhecimento e atendimento Político não é profissao,então não podem desrregularmentar profissões. Legalização de propagandas comerciais para crianças e adolescentes Que os cargos dos politicos sejam iguais aos dos tra balhadores brasileiro, dentro da TRT. A ideia principal deste projeto e a proibição ao uso de papagaio (pipa),em áreas urbanas. Casa repousa para pessoas com mais de 70anos Serviço militar obrigatorio a todos que não concluíram com profissionalização no serviço m A favor da sensura cultural. Liberdade Total de Expressão e Opinião Não a Doação de Órgãos, Tecidos, Sangue, Sêmen ou qualquer parte do corpo Polícia Social Humanitária Porte e posse de arma para LGBTs e mulheres. Permanecer com o cadastro em órgãos respectivos, por inadimplencia, por dez anos. Que todas as igrejas ; templos paguem impostos como todos os cidadãos. Regulamentação do aluno aprendiz. Direitos dos Pais Regime previdenciário Eleição de membros do STF por concurso iterno a membros do STJ e MP. Que aquele canidato aprovado no concurso público seja chamado o dependente de ano eleitora Melhora na qualidade do ar das rodovias, diminuição do efeito estufa é compensação de CO2 Imposto na compra, cada cidadão pagará imposto de acordo com seu poder aquisitivo. Associação de bombeiros voluntários Exibir, na íntegra, proposição legislativa citada em matéria veiculada em mídia virtual. Assim como livros, jornais e revistas são fonte de cultura, a música também é. Autoriza a firmar convênio com a rede particular para ocupação de leitos em uti e cti Lei onde os custos dos políticos sejam pagos com o seus salários sem beneficios Cardápio diferenciado Privatização das Estatais Brasileiras Substituição de todos os vereadores do Brasil por pessoas comuns. Redução dos partidos politicos Cumprir a Constituição Federal pagando o teto estabelecido como remuneração máxima Incentivo a cidadania Reducao de acidentes de Transito atraves da reciclagem periodica de instrutores Corte geral de impostos em produtos consumíveis em alta escala Exposição somente de grandes artistas plásticos. Pec 257/2017 criminalizar a prática de ódio na internet contra gays, negros e religiosos Fim do exame toxicologico para renovaçao de carteira profissional Propor a extensão do direito à meia-entrada em eventos culturais e transportes Intenção de impostos sobre os livros Criação do concelho estratégico militar Obrigando os filhos estudarem em escolas públicas os representantes melhorao O ensino Tornar obrigatorio, por lei ,que todos o membros do STF tenham mandato de 8 anos Para que não haja indenização aos descendentes de escravos cidadãos possa preencher processo trabalhista sem advogado e sem precisar de Atermacao. Crime hediondo abuso de fé de oficio por agentes de segurança pública. Permissao de candidatura individual sem vinculo politico partidario. Imposto sobre o salário mínimo É proibido o repasse do cadastro de clientes à terceiros por venda ou qualquer outro modo. Obrigada as todas instruções escolares a ter coleta seletiva Limite máximo de apenas 10 partídos políticos Revisão dos impostos e taxas sob produtos trazidos do Exterior em Viagens Crime o aluguel de fé de oficio para falsificar provas. Incetivos fiscais mediante doação de recursos para um fundo de investimento científico. A criação de um projeto de lei diminuam os gastos com os agentes políticos Nota Fiscal para PESAGIO Banir agentes públicos condenados a possibilidade de exercer qualquer atividade pública Fim dos super salários para todos Confisco de bens de transportadores e usuários de Agrotóxicos proibidos no Brasil. Brasileiros Formados Em Medicina No Exterior O fim da perpetuação da impunidade a parlamentares. Igualdade de salarios entre professores e veriadores do mesmo município. Idade maior que 30 anos para ser policia. Divisão de competências por zonas para Vereadores. Redução de 3 para 2 senadores por estado da federação, e apenas um suplente por senador derrubada da lei Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017. Para uma novva lei federal ser aprovada, deve haver uma consulta pública. Trabalho Dos Carcerários Para Subsidia Sua Estadia No Prisão Maior apoio do exército com os TG's, maior contribuição no acordo de cooperação. Descoincidir O Calendário Das Eleições Dos Cargos Legislativos Dos Cargos Executivos. Regularização de pequenos empreiteiros da construção civil Criação da carreira política. Lava jato eterna Criar uma via expressa para o marco regulatório das empresas portadoras de inovação. pistola de choque Retirar imunidades parlamentarista Renovação Da Lei Das Eleições,LEI 9504/97 Uma lei quer legalisa os coitados dos vendedores ambulantes quer são pesequindo... Terceirização da mão de obra prisional para o desenvolvimento nacional. Gostaria que vcs senadores olhassem para área da segurança e liberasse o porte de arma « ‹ 892 893 894 895 896 › » ENVIAR IDEIA