Ideia Legislativa
Aplicação de um imposto único para a saúde
Aplicação de munido imposto para a saúde, incidindo sobre materiais, medicamentos, equipamentos, importação de equipamentos e operações financeiras, com a exclusão de todas as incidências atuais, com o objetivo de desonerar a prestação de serviços de saúde no Brasil.
Modificar radicalmente a tributação da saúde, com a aplicação de um imposto único, federal, monofásico, com alíquota de 5% sobre o evento econômico. Extinção de todo o modelo de tributos, impostos, taxas, licenças, etc que atualmente incidem sobre os serviços de saúde no Brasil.
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/03/2018
Ideia proposta por
ADALBERTO B. - BA

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