Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibição de cobranças financeiras a professores da Rede pública para eventos escolares Licença menstrual Figurantes e modelos só pagarão pelo book da agência com trabalhos feitos através da mesma Respeito a diversidade espiritual. Benefícios amplo geral irrestrito Reforçar o Ibama e a Funai Elevação Sucessiva Dos Valores Das Aposentadorias E Pensões E Dos Programas Sociais. Unificação Dos Beneficios Previdenciarios E Sociais. Fossas sépticas Legislação que regula publicação de vagas na internet Reaproveitamento das áreas de risco Cadastro Ambiental Rural Para Agricultores Familiares. Projeto p/ redução do numero de Senadores e Deputados no Congresso Nacional e Assembleias. Implementação de aulas sobre cidadania em turmas de ensino fundamental 2 e ensino médio Obrigatoriedade de vestiários em instituições de ensino Criação e instalação obrigatória de dispositivos inibidores para motos. Falamos e escrevemos o que aprendemos... Quero que o mundo Nails seja legalizado Projeto para obrigar o recém-eleito candidato a dar continuidade aos projetos anteriores Projeto anula casamento com pedofilo e assassino de enteado ou filho Proibição de loot boxes nos games Caminhoneiros, diesel, impostos e caminhões Letra de Forma ou Cursiva para todas as receitas de médicas para o cliente ou usuário fina Consumidores acima de 60 anos de idade e demais comprovada enganação por advogados estorno SUA(Sistema Único de Alimentação), benefício gratuito concedido aos cidadãos brasileiros. Financiamento Público de Campanha Eleitoral , oferecendo estrutura e materiais necessários Moradia Solidária- Empréstimo facultativo temporário de Imóveis Urbanos e Rurais Nova Eleiçâo Do Brasil!!! Reconhecimento e Inserção em mapas oficiais de países independentes Eficiência, agilidade,e menos burocracia nos aplicativos digitais dos órgãos públicos. Alteração no limite de percentual de renda per capita para BPC LOAS Pessoas com TEA não frequentarem escola todos os dias Alfabetização básica obrigatória, sujeito a multa. Leis de trânsito. Projeto aumenta pena para uso de mercúrio em garimpo ilegal Regulamentação Regulamentação Comcursos Públicos Bicicletas e trânsito Benefícios de réus (redução do alcance)-maior repressão. Mais justiça Disciplina escolar trânsito Tela de segurança Impunidade para alguns e injustiçpa para outros. Apoio administrativo para os Clubes De Desbravadores CNH para carro automático Verificação da veracidade de campanhas publicitárias governamentais. Saúde na Escola. Seja reconhecido a classe de motorista rodoviário IPVA subsídio preços dos combustíveis. Identificação do veículo particular dirigido por idoso ou habilitação provisória. Prioridade aos cidadãos mais humildes nas defensorias públicas. Imposição de um limite diário para o consumo de bebidas alcoólicas. Bacharel em direito Lei Do Candidato Qualificado Regulamentação da profissão da designer e micropigmentação de sobrancelha e cílios. Privatização do sistema carcerário Bolsa livro/aparatos tecnológicos para professores das escolas públicas da Educação Básica Criação do curso acadêmico para habilitar professores para o ensino de Projeto de Vida. Posso ajudar? Perda da cnh e apreensão do carro quando motorista embriadado causar morte de terceiros. Suspenção de processos de senadores e deputados no supremo. Atestado para pessoas tutoras de animais Projeto Cultural De Incentivo Aos Idealistas Da Atualidade Garantia dos direitos dos professores, melhores condições de trabalho e aumento de salário Democratização das midias Disponibilização de senha de segurança específica para alerta Metade do valor do Auxílio Brasil para os aposentados mais necessitados. Formação de síndico por escolas licenciada. Acaba com a soltura de criminosos por motivos fúteis como ler livros e fazer cursos. Revoga a prescrição. Revogar o Trânsito em julgado. Que estabelece a Prisão em 1° instância. Unifica a Justiça O imóvel só poderá ser leiloado pelo valor de mercado. Aprovação da dispensa dos aposentados por invalidez para avaliação e o 14 salário Mudança no código penal brasileiro Recuperação Considerar estágio como experiência profissional Alteração da lei do auxilio brasil para desconsiderar o BPC como renda familiar mensal Refinarias e Petrobrás Zerar as maldades contra detentos. Segundo endereço registrado para armamento Prioridade na assistência ao doente mental nos postos de atendimento particular ou do SUS. Alagamentosd Fin da obrigatoriedade do Exame Toxicológico para habilitação D sem remuneração Dispensa de limite de passageiros para a Categoria B e aumento do limite de PBT Limite de 70 anos para qualquer funcionário de todos os órgãos Abertura do Mercado de trabalho para pessoas entre 40 e 60 anos Aposentadoria Por Direito, Reconhecimento E Dever. Fim da proibição de divulgar o trabalho das forças de segurança em período eleitoral. Extinção do critério subjetivo na lei de cotas. Impossibilidade de retornar ao serviço público federal por 10 anos quando demitido Determinar por meio de uma PEC a obrigatoriedade do exame de ordem da OAB. Cota Indígena Combatendo a Fome no Brasil Terrorismo psicológico Matéria escolar EAD cidadania Extinção da taxa de religação para serviços de energia elétrica. Limitação nos lucros dos acionistas da Petrobrás. Cadastro e Gestão de Programas Sociais Diretamente pelo Governo Federal Exames Completos (Hemograma) Para Doadores De Sangue « ‹ 879 880 881 882 883 › » ENVIAR IDEIA