e-Cidadania

Tratamento igualitário entre os eleitores cidadãos candidatos a cargo eletivo sem a necessidade de de filiação a partidos políticos.

Eliminação do inciso V - "a filiação partidária" do § 3º "São condições de elegibilidade" do artigo 14 da CF88 e ainda a extinção do § 3º "Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei" do artigo 17 da mesma constituição e estabelecer que o voto ao povo pertence com recall eleitoral.