Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Padronização dos ônibus urbanos Fim da Bilhetagem eletrônica Extinção de todos os benefícios e/ou auxílios dos parlamentares e magistrados brasileiros Fim do PLURIPARTIDARISMO e do FUNDO PARTIDARIO. Reconstrução do ramal ferroviário Niterói x Campos dos Goytacazes e NiteróixCabo Frio Teto máximo para impostos Substituição do Sistema Único de Saúde (SUAS) por um Plano de Saúde de Escolha Empresa ir devem o INSS não podem obter incentivos fiscais. Proibição de carros oficiais para senadores, deputados, governadores, prefeitos e vereado Incentivo a renovação da frota de veículos automotores Redução de gastos fedetais Abertura,alteraçao e baixa de empresas ME e EPP da mesma forma que o MEI Arrendamento de terras devolutas da união para produção de alimentos Fica abolida qualquer sessão secreta e não-pública para qualquer deliberação do congresso. Redução do ICMS no valor da conta de luz para 12% Fim do Banco Central limite para reeleiçoes para deputados e senadores Acesso gratuito ao ensino superior Salario de Ministros do Supremo de no máximo 10 Salários Mínimos Validade da rescisão trabalhista quando chancelada pelos sindicatos empregado e patronal. Economia, justiça, direitos iguais, fim da mordomia, dar exemplo aos eleitores. Equiparação salarial entre professores e o legislativo. Presos trabalharem para bancar despesas. Adolescente como 16 anos responder pelo seu atos Adição de classificação indicativa de faixa etária para música Campanha Eleitoral em via pública só pode ser feita em mobiliário urbano doado. Faixa de cultivo agroflorestal entre a lavoura e a mancha de vegetação nativa. Diminuição do salário dos políticos, e diminuição de cargos. Obrigatoriedade da inclusão de bicicleta na compra de veículo automotor. Desburacratizar o acesso de pequenos/médios produtores rurais as linhas de crédito BNDES Redução de Impostos sobre bens de consumo e serviços de 60% de modo geral Imposto de R$2,00 por litro de gasolina Extinção do seguro desemprego. Fim da reeleição de qualquer candidato a cargos majoritários. Prazo de no máximo 1 ano para ser ter causas definidas nos processos civis. Proibir a cobrança integral de serviços quando forem usados de forma parcial Fim da reeleição e ocupação de quaisquer cargos públicos para corruptos e corruptores reduzir a menor idade penal para 12 anos, para qualquer tipo de crime. proibir que ipva nao pago tenha valor dobrado e que juros da multa seja 1% extinguir/banir quaisquer candidatos com processos por corrupção. aumento de impostos ¿¿¿¿ Permitir menores de 18 de compraram bebidas Que nenhum politico sentenciado em primeira estancia possa ocupar qualquer cargo politico Desconto e contribuição previdenciária para todos os beneficiados (políticos devem) Educação Financeira e empreendedorismo como matéria obrigatória no ensino médio. Abolição Imediata da ANATEL Constituição Federal disciplina escolar Pessoas que tem deficiência tem que receber dinheiro e passe livre para sempre Fim dos altos salários de magistrados, representantes do ministério público. Lei criando Comissão de Pré Avaliação de Futuras Leis Constitucionais. Deficientes mentais e físicos e etc tem que estar aposentados para sempre Unificação de toda a força de segurança em todo o território brasileiro Corte especial no Supremo, pra julgar crimes praticados por políticos em exercício Lei do crime hediondo por crime político no exercício da função Menoridade penal Por uma educação de qualidade. Mudança nas regras da propaganda eleitoral Proibição de políticos investigados por corrupção ou se eleger Isenção de impostos sob material esportivo OFF ROAD Fim da função para motorista de ônibus Auditoria das Contas Publicas valorização para policiais Banimento político e perda de regalias definitivos, para político corrupto. Mural de custos de estabelecimentos públicos. Fim do salário de vereadores e salário de carreira para deputados e senadores! Redução paralela à economia de gastos públicos. Eleições- uma reforma política feita por uma constituinte exclusiva para esta e outras ref Diminuir os investimentos nos direitos humanos Fim da propaganda eleitoral realizada com recursos privados ou partidários. políticos envolvidos em corrupção, terá que devolver tudo para os cofres. Reduzir em 50% o juros sobre automóveis. Atendimento preferencial para todos Que o valor da carteira de motorista seja igual em todos os municípios do brazil Isenção de impostos Liberação de porte de armas para profissional da área da segurança patrimonial,de valores Punir criminosos pregos em flagrante nas audiências de Custódia, de acordo com a gravidade Limitar a quantidade de partidos políticos. Quantia absurda de dinheiro publico sendo gasta em algo não necessário Corte de Gastos Excessivos e uma Formação Superior para Parlamentares Modelo tributário fixo FGTS, Seguro desemprego e INSS servidor público Tempo certo para votação de projetos de lei, no máximo 3 semanas para transformação em lei Direito constitucional no ensino médio Tem que mudar o nome dia das crianças para dia dos filhos e filhas Deficientes mentais e físicos e etc tem que estar aposentados para sempre Ter operação Lava Jato em todos os Estados brasileros. os usos de avões ou carro que pague a gasolina e etc.. do seus bolsos alistamento militar feminino obrigatório Fazer o antes e o depois dos políticos eleitos,os bens que tinham e os que tem . Estatais apenas na área de tecnologia e exploração espacial, além de empresas na área da Criar um valor maximo de imposto a ser cobrado,para evitar que o estado abuse do povo Controlar terras doadas á reforma agrária Segurança do cidadão de bem e punição para bandidos que cometeram crimes idiondos Construção de nova escola na região do Novo Ângulo - Hortolândia Domicílio Eleitoral na cidade onde funcionário publico municipal exerce sua função Fim dos impostos em tudo para acabar com a pobreza. O salário de governador, deputado e senador deveria ser no máximo 15 salários mínimos. Municípios com menos que 100.000 habitantes ficam sem câmara municiPao e vereadores. Sem gastos públicos ou propinas em campanhas. Dar direitos indenizatórios ao Destinatário de um objeto que foi extraviado ou roubado. « ‹ 878 879 880 881 882 › » ENVIAR IDEIA