Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Educadores Físicos são Profissionais da área da Saúde e da Educação. Boas práticas ambientais, sociais e de governança. Criminalização da prática de corrupção no setor privado. Projeto proibe poder público de investir em shows ,são joão ,carnaval e outros Lei que torna obrigatória a conclusão dos trabalhos da Comissão Mista de Orçamento acerca Revogar a resolução Nº 163 do Conanda Distribuição de absorventes para os brasileiros. Abolição Do Enem Para Uma Nova Forma De Ingresso Na Faculdade Licença maternidade e paterno com o tempo de duração igual, 8 meses para ambos os sexos Garantir a cidadania automática para filhos de brasileiros residentes no exterior. Igualar os direitos de brasileiros de natos e naturalizados Permitir a criação de políticas e bombeiro militares municipais Mudança de partidos O DETRAN seja responsável pelos Departamentos Municipais de Trânsito. Mini-loteria distribuição de renda A ideia e para propor que toda pessoa mesmo a que não puder ter acesso tenha um advogado Propor a ideia que toda internação do âmbito de doença mental tenha auxílio do psicólogo Aumento do salario minimo para 1900 Reais Que se crie uma lei onde as calças públicas seja usadas por pedestres e não os carros! Criação Do Fundo De Custeio Previdenciário E Do Fundo De Amparo Previdenciário. Curso de mecanico dental / Odondologia Geral Que jovens acima de 16 possam tirar CNH. Pela volta da escola com partido Projeto de lei que torna obrigatório blindagem de veículos automotores Redução salarial do Funcionalismo Público Legalização do aborto Educação disposta para um Brasil melhor Diminuição do numero de partidos para apenas 2 Distribuição de clássicos brasileiros para estudantes da rede pública do Fundamental I. Jovens de 18 a 30 anos ter possibilidade de abrigo em outra cidade pra trabalho Artesanal. Incluir oratória na grade curricular do ensino fundamental a partir do oitavo ano. Incentivar a indústria brasileira colocando na fachada das lojas logotipo Made In Brazil Altera Lei de Alienação Parental para Lei de Conciliação Parental Curador com mais de 68 anos anulado do cargo se a pessoa tiver plena capacidade A transformação por meio da tecnologia na facilidade de acesso as informações. IPVA Peritos do inss e trf Hoje Quem É Aposentador Ou Pensionista Tem Acesso As Linha De Crédito Consignados Com Juro Proibir a fabricação de smartphones com a bateria não removível (fixa). Proibição de publicidade direcionada baseada em aprendizagem de máquina A ideia é sobre como fazer anular a internação pedida por curador que não é necessária Cobrança de taxa de avaliação de bem em garantia na compra do imovel financiad Projeto para os moradores de rua Não é regulamentar profissao. É ajustes de pagamentos. Contra abusos de normas. Alteração do CTB - Código de Trânsito Brasileiro para a inclusão dos Conselhos Municipais A regulamentação da profissão de especialista em trânsito Autorização para Compra e Liberação do Porte para Arma de Eletrochoque (Air Taser) à Civis Mudar a forma de aprovação do reajuste dos Planos de Saúde e de definir o valor do plano Burocracia regimental flexível Cassação Popular De Mandato Eletivo Prevenção e Recuperação de Desastres. Anula base especial e decoro em caso de crime ediondo e contra o fisco Efetivação de terceirizados administrativos na ANM, visto a defasagem de funcionários. Benefícios para os servidores públicos Estacionamento Vaga Especial em Hospitais Públicos,Privados no atendimento a pessoa PCD. Comunidades Quilombolas não Certificadas direito de proteção do seu território. criação de postos de escuta ativa Aumento de carga horaria para Doenças de Afrodescendentes. Inclusão de refugiados em uma escola própria para eles. Extinção e criminalização das torcidas organizadas Lei De Por Em Prática Tudo Que Falam! Tipificação de crime hediondo pessoas portando fuzil e granada e associação criminosa arma Saúde nas escolas aumento de profissionais em hospitais Melhoria na Educação no Brasil aumento do salario minimo de ate 600 reais com o aumento do salario baseado no tempo Ampliação da infraestrutura nas escolas de bairros Estatização dos hospitais privados Lei da igualdade social Benefício BPC LOAS empréstimo pra tutor nato Projeto aumenta para 10 anos agressão a medico ,professores ,enfermeiro ,policiais Lei de Transparência Salarial Sistema Gradual de Benefícios a Doadores de Sangue. Melhorar o atendimento e a saúde dos médicos. Destinar Parte das Produções Oriundas do Agronegócio à Oferta Nacional. Tornar possível a demissão de um servidor/funcionário público por abaixo-assinado popular. 24 de Outubro Feriado nacional-Dia da Revolução Piso salarial asb Emenda no Pacto Federativo organizador de festa sera responsabilzado por morte se ocorrer ou crime Democratização do ensino tecnológico no Brasil. Condomínio social para pessoas de extrema pobreza e moradores de rua Obriga Os Planos De Saude A Destinar 50% Dos Leitos E Tratamentos Para Pessoas Do SUS. Regulamentar trâmites político-administrativos entre a data da eleição e da posse Projeto fila zero Sus Aumento do salário dos profissionais da área de educação, principalmente os docentes. Auxilio Guardião De 2266 Reais Para Mães Com Filhos Especiais,BPC Loas,PCD E Autistas. Projeto proibe inverter a guarda em denuncia inicial de Alienação Parental Eleição com voto assinado e registrado por, pelo menos duas autoridades certificadoras. Ponto de controle em Hospitais Públicos, UBS e UPAs. Retira a palavra "Gênero" da Lei Maria da Penha e desgna "Sexo Feminino" Desobrigação do Voto Gratuidade de taxi até a delegacia. Aprender a aprender e tornar-se um Autodidata nas Escolas Públicas, desde o primeiro ano. Vincular a atividade médica e de saúde dos médicos do INSS ao SUS "incorporar" equipamentos de madeireiras ilegais ao invés de destruir Criação da materia escolar Natureza da Biologia Humana Liberdade de aplicação de 50% do FGTS em Aplicações de Renda Fixa e Fundos de Investimento Doação de Sangue Nacional! cliente em loja de pneus só pagará pelo serviço pedido « ‹ 878 879 880 881 882 › » ENVIAR IDEIA