Ideia Legislativa
O Estado poderá criar, aplicar Leis para todos os crimes votadas pela população em geral.
A Lei deve ser criada e aplicada conforme o estado da federação aprovar, se cometem um crime no Brasil paga-se fiança na maioria da vez devido ser uma Lei pra todo país, porém algum estado não concordando com esta iniciativa pode aplicar uma Lei que é voltada para crimes ocorridos em sua jurisdição.
Mais detalhes
Dar poder aos estados que junto com sua população criar Leis para crimes cometidos em todas as áreas de atuação, de seu domínio,ex; um estado permite que um motorista alcoolizado pague fiança logo após matar um cidadão ou cidadã de bem, porém se cada estado aprovar e serem independentes nas aplicação da Lei de âmbito nacional, poderia escolher não liberar o assassino nem mesmo mediante a fiança.
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
28/11/2017
Ideia proposta por
THIAGO B.
- GO
Confirma?