Ideia Legislativa
Adicionar a qualificante de TORTURA aos crimes de sequestro, sequestro relâmpago e cárcere
O crime de sequestro inflige danos mentais e físicos às suas vítimas que passam horas, dias sendo torturadas com a privação da sua liberdade mediante agressão ou ameaça. Observando o crime de sequestro e o crime de tortura vemos situação pariforme. Solicito a soma dessa qualificante à estes crimes.
Mais detalhes
O termo "tortura" designa qualquer ato pelo qual dor ou sofrimento, físico ou mental, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações; de castigar e intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas ou por qualquer motivo, especificadamente neste caso, a ação para subtrair valores ou bens através de privação de liberdade sua ou de terceiros.
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/11/2017
Ideia proposta por
THIAGO C.
- DF
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