Ideia Legislativa - Re-construcao da infraestrutura logistica terrestre e maritma de todo o pais. :: Portal e-Cidadania

Re-construcao da infraestrutura logistica terrestre e maritma de todo o pais.

Desburocratizar todos os tramites documentais legais. Facilitar desapropriacao de terras e propriedades particulares ou publicas para o surgimento de novas rotas logisticas alternativas terrestres e maritimas no pais todo. Facilitar participacao de empresas e orgaos internacionais nas licitacoes de cada trecho das obras. Estabelecer um plano nacional pluripartidario que assegure as obras em qualquer governo futuro ate que as mesmas cumpram com seu projeto original que e' o de modernizacao de toda a logistica terrestre e maritima do pais para otimizar todas as trocas de mercadorias e pessoas.

Mais detalhes

Reformular toda a legislacao de licitacoes e concessoes para facilitar a livre concorrencia internacional sem privilegios ou protecionismo visando reducao do prazo de conclusao das obras. Reformular as leis de desapropriacao de propriedades particulares e publicas visando facilitar a criacao de novas rotas e tracados e tambem a desburocratizacao de todo tramite. Incluir a participacao tecnica das forcas armadas nos projetos e especificacoes que fundamentam as licitacoes. Estabelecer legislacoes dos prazos de execucao das obras Estabelecer um plano nacional unico com integracao da parte terrestre com a maritima que busque o que ha' de mais moderno no mundo trazendo-o para o Brasil. Estimular atraves de legislacao a participacao de capital majoritariamente privado internacional ou nacional (sem interdependencia) em todas as obras.

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Encerrada - Sem apoio suficiente

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