e-Cidadania

A marinha do Brasil não atribui responsabilidade civil ao serviço de praticagem, mas sim ao comandante da embarcação, quando elenca em suas normas que o comandante e o responsável pela embarcação. Portanto a obrigatoriedade de contratação deste profissional pelas empresas de navegação. Especialmente as brasileiras, cujos comandantes e terminais possuem espertize mais do que suficiente para realizar as manobras de atracação e desatração, além de serem os responsáveis pelas mesmas, ensejam à atividade de praticagem o " enriquecimento sem causa". Além de contribuem para a invialbilidade da cabotagem pelos altos custos cobrados por estas manobras. A ideia e tornar " optativa " a contratação do serviço de praticagem por navios que arvorem a bandeira brasileira e que possuam o comandante brasileiro cujo objetivo e reduzir os custos do serviço portuário e portanto o chamado "custo Brasil".