Ideia Legislativa
Lei do Silêncio unificada para todo Território Nacional - FIM da Perturbação!
A força policial, agindo a partir de denúncia e atestando o fato, levará os autores à delegacia e o Delegado deve poder indiciar por perturbação, mesmo sem queixa de terceiros. Se não for assim, o povo continuará a sofrer. Em certos casos o povo tem medo de prestar queixa e sofrer vingança.
Mais detalhes
Crianças, idosos e mulheres grávidas sofrem com isso, com medo de prestar queixa. Muitos são insultados ou ameaçados pelos autores do crime. O Estado tem o dever de intervir, para garantir a paz e a saúde da população vulnerável, e punir os agressores.
23 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/12/2019
Ideia proposta por
LUIZ F. B. S.
- SP
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