Ideia Legislativa
STM órgão fiscalizador do STF
Este ÓRGÃO FISCALIZADOR será o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, tendo como objetivo principal fiscalizar o STF (SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL), para que não ultrapasse as suas respectivas atribuições que é defender, cumprir e exercer o papel fundamental de guardião da CONSTITUIÇÃO obedecendo-a rigorosamente.
Mais detalhes
O STM (SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR), terá AUTORIDADE de inibir os membros do STF (SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL) de tomar medidas arbitrárias e decisões inconstitucional proporcionado equilíbrio e harmonia entre os PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. O STF (SUPERIOR TRIB. FEDERAL) não poderá legislar e só poderá interferir em outros PODERES quando tal legislar ou tomar medidas INCONSTITUCIONAL.
32 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/09/2020
Ideia proposta por
LUCIO C. A. D. S.
- PE
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