Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fornecimento de capacetes para usuários de Patinetes Elétricos por empresas de locação. Multa para quem deixar cachorro solto nas ruas Fim do IPVA Fim das Diárias para Vereadores e servidores Públicos. Avaliação dos sistemas apostilados por especialistas Aposentadoria especial para guardas civis municipais. Volta das matérias curriculares de Comunicação e Expressão(em Português) e Moral e Cívica Redução em 50% nos impostos em artigos musicais importados e nacionais. Fim dos super aumentos salariais: Salário mínimo como base. Limitação de assessores parlamentares Dinheiro do fundo partidário para o combate a epidemia do covid19 Implantação de ambientes de leituras nas praças. Dobrar o salário dos profissionais de enfermagem em função da pandemia COVID-19 STM órgão fiscalizador do STF Projeto de lei 2564 Reuduzir em 50% descontos do IR em todas as faixas salarios enquanto durar a Pandemia. Margem de 5 por cento a aposentados e pensionistas Mudança do voto obrigatório para voto facultativo a partir das eleições de 2020. Alinhar o ensino público aos requisitos do mercado de trabalho. Maioridade penal Valorizaçao do professor do ensino público Empréstimo consignado para BPC/LOAS ( Beneficio de prestação continuada ) Criar dispositivos para pessoas acima de 50 anos, conseguirem trabalho (emprego). minha sugestão para continuação dos meus direitos aos renais transplantados Crimes contra mulheres serem julgados por juízas Caso não optem pela bomba atômica que seja lei que 5% do PIB seja investido em armas anual Projeto que obriga governo federal os estados a cobrir matériais para cirurgia ortognatica Propor tornar o dia 02 de novembro de 2021 o dia nacional de memória às vítimas da Covid19 Projeto para implantação do curso de Direito nas escolas públicas (Educação Básica). Promover plebiscito para consultar a população sobre a aprovaçã do voto impresso em 2022. Ministros do STF serão eleitos, e não mais indicados ESTÁGIO OBRIGATORIO REMUNERADO!!! Indenização De Vítimas Que Tiverem Seus Domicílios Invadidos Por Policiais Sem Mandado Jud Limitar o número de mandatos sucessivos para deputados e senadores Sos Brasil - Exibir logotipo [Só Made In Brazil] nas fachadas e departamentos de lojas! Capacitação de escolas particulares (professores e auxiliares) para transtornos. Peço ao Senado Federal a criação do piso nacional salarial do Assistente Administrativo. O cidadão preso perde o direito a voto Vedar censura de cunho jornalístico na justiça eleitoral Redução de dias de trabalhos (4 dias) Obrigatoriedade do uso do SUS pelo executivo, legislativo e judiciário brasileiro Segurança nas escola e segurança para as família. Alteração na forma de cálculo o IPVA. Permissão para que fundações de apoio possam captar recursos para assistência estudantil Alterar o Art. 165 e 276 do CTB, tornando o crime doloso e crime HEDIONDO. Introdução da dispersão de inseticidas na cabine do avião em voos domésticos. Inclusão Integral de Testes Farmacogenéticos Completos no SUS. Licença menstrual de 2/3 dias para mulheres com endometriose Restituição 100% do imposto de renda para Policiais e Professores. Lei de Incentivo ao Home Office com Redução Tributária Licenciamento ambiental específico para comunidades tradicionais Ensinar educação financeira nas escolas públicas Acabar com o monopólio dos Correios Extinguir o quociente eleitoral. Inelegibilidade eterna. Alteração do Regulamento do Programa Bolsa Permanência-PBP Para poder ter acesso ao auxílio financeiro Revogação da Lei 10.826/2003, visando a descriminalização e regulamentação do porte civil de armas de fogo para legítima defesa. Exigência de que para ser eleito em um cargo administrativo, como prefeito, governador ou presidente, seja necessária no mínimo graduação. Ensinado a Bíblia na Escola Estabilidade para os Cabos Especialista Do Exército Brasileiro. Transferir o auxilio reclusão para a familia da vítima de homícidio. Isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores de sangue O fim da imunidade tributária de entidades religiosas. Proibição do bloqueio de qualquer rede social, tais como Whatsapp, facebook, Youtube, etc, por qualquer poder da União, Estados ou Municipio Eliminar o déficit de 139 bilhões de Reais: Estatização de 98% das reservas mundiais de Nióbio que estão no Brasil. ICMS VERDE Estadual, a nível nacional. Isenção de ICMS para sistemas fotovoltaicos completos no periodo temporário de 2 anos p fomentar... Fim da reeleição para o legislativo... Redução do imposto de renda pessoa física/jurídica Legalizar a Maconha Em respeito a decisao do STF o congresso deve tornar esportes com animais oficialmente uma pratica cruel Fim do Alistamento Obrigatório Cultura como direito social Fim da maioridade penal Biólogos com piso salarial de 5 salários mínimos por 30 horas semanais. fim do ipva Promover um Plebiscito para que o povo escolha um novo sistema de governo para o Brasil. Medidas urgentes p/ ajudar a salvar pequenas empresas que produzem LIVROS, cultura e arte. Retirada do MEC da regularização de Instituições Privadas Tornar crime jogar lixo em vias públicas Redução do número de deputados de 513 para 135 eleitos diretamente pelo povo brasileiro. Revogação da PEC 241/2016 que congela os gastos públicos por 20 anos. Proibição de desvios da receita da Previdência Social Pelo fim do Seguro Obrigatório DPVAT Fim Do Voto Obrigatório CNH Definitiva Extinção do direito de 60 dias de férias dos membros do judiciário e do ministério público Alteração do artigo 75 do Código Penal Cidadãos poderem doar ou trabalhar para resolver obras ou problemas do seu bairro / cidade Salário base a todos Agentes de Segurança Pública com exigibilidade de nível superior EC para limitar o número de Deputados à Assembleia Legislativa a, no máximo, 30. aumento no limite de idade para o ingresso na EsPCEx para 23 até o dia da matrícula. Não considerar crime quando não há vítimas, a não ser menores de idade Permissão de acúmulo de cargos públicos para servidores graduados nas licenciaturas Abrir concurso público em ano eleitoral para que só aprovados possam se candidatar Concessão De Aposentadoria Por Invalidez Sem Perícia Médica Quebrar o Monopólio da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT Isenção dos tributos federias na aquisição de bicicletas como meio de transporte. Proibição das sacolas plásticas Proibir doação de terrenos públicos a empresas privadas Propõe piso salarial de R$5.760,00 por 26 horas semanal para os fonoáudiologos do Brasil. « ‹ 62 63 64 65 66 › » ENVIAR IDEIA
Alteração do Regulamento do Programa Bolsa Permanência-PBP Para poder ter acesso ao auxílio financeiro
Revogação da Lei 10.826/2003, visando a descriminalização e regulamentação do porte civil de armas de fogo para legítima defesa.
Exigência de que para ser eleito em um cargo administrativo, como prefeito, governador ou presidente, seja necessária no mínimo graduação.
Proibição do bloqueio de qualquer rede social, tais como Whatsapp, facebook, Youtube, etc, por qualquer poder da União, Estados ou Municipio
Eliminar o déficit de 139 bilhões de Reais: Estatização de 98% das reservas mundiais de Nióbio que estão no Brasil.
ICMS VERDE Estadual, a nível nacional. Isenção de ICMS para sistemas fotovoltaicos completos no periodo temporário de 2 anos p fomentar...
Em respeito a decisao do STF o congresso deve tornar esportes com animais oficialmente uma pratica cruel