Ideia Legislativa - Não considerar crime quando não há vítimas, a não ser menores de idade :: Portal e-Cidadania

Não considerar crime quando não há vítimas, a não ser menores de idade

Descriminalizar toda atitude em que não há vítimas, com exceção se algum menor de idade sentir-se constrangido com a situação. Nessa minha ideia legislativa estão inclusos o incesto consensual, uso de drogas, alterações cirúrgicas no corpo, tatuagens, expressar o modo de vivenciar a sexualidade.

Mais detalhes

Precisamos partir do pressuposto que aquilo que não faz mal a si mesmo nem a outrem, não pode ser considerado crime, infração ou ato ilícito. Com exceção se algum menor de idade sentir-se constrangido, pois nesse caso, até os 17 anos de idade o adolescente não possui pleno discernimento do que é certo e do que é errado.

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