Ideia Legislativa
Não considerar crime quando não há vítimas, a não ser menores de idade
Descriminalizar toda atitude em que não há vítimas, com exceção se algum menor de idade sentir-se constrangido com a situação. Nessa minha ideia legislativa estão inclusos o incesto consensual, uso de drogas, alterações cirúrgicas no corpo, tatuagens, expressar o modo de vivenciar a sexualidade.
Mais detalhes
Precisamos partir do pressuposto que aquilo que não faz mal a si mesmo nem a outrem, não pode ser considerado crime, infração ou ato ilícito. Com exceção se algum menor de idade sentir-se constrangido, pois nesse caso, até os 17 anos de idade o adolescente não possui pleno discernimento do que é certo e do que é errado.
31 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
25/04/2018
Ideia proposta por
LUIZ C.
- DF
Confirma?