Ideia Legislativa
Fim da maioridade penal
Ao reduzir para uma idade qualquer, 15 ou 16, o crime recrutará os de 14 ou 13.
Apenas haverá solução, com o fim deste requisito para responsabilidade penal.
Mais detalhes
Buscando aperfeiçoar a idéia, fui buscar no direito internacional um caso relevante e conheci o estudo do caso Mary Bell.
Uma menina de 6 anos, deliberadamente e consciente do que estava fazendo, assassinou e foi punida, sendo exemplo para outros menores.
Caso inglês, muito conhecido da psicologia forense.
Comparemos os homicídios por habitante na Inglaterra e no Brasil, e concluiremos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/06/2017
Ideia proposta por
FERNAO F.
- SP
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