Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Extinção do foro e laudêmio em terrenos de marinha. Os bicos das bomba de combustíveis dos postos sejam transparente. Transporte Público Obrigatoriedade da formação superior em Ciências Contábeis p/ Fiscais da Receita Estadual Fim da obrigatoriedade de emplacamento e transferência de carretinhas e pequenos reboques Propõe mudança no mapa fisico-político brasileiro. Minha idéia seria, acabarem com indicações políticas para os cargos de ministros do STF!! Tornar Crime de Assassinato em Série Como Homicídio e Terrorismo. Plano de saúde oficial para servidores Fiança para família da vítima Tornar o crime de falsa acusação de estupro, como crime hediondo! Alteração do regime de carga horária de 44 para 40 horas semanais Férias de 20 dias úteis por ano Imunidade de fala à todos os brasileiros Serviço Público, trabalho por performance e equiparação de direitos com iniciativa privada Que, nos autos de prisão em flagrante, os agentes policiais não tenham fé pública Diária que permiti veículos com débito de IPVA e multas, circule por determinado período! Extinguir as cotas que parlamentares tem para gastar a vontade. Nova Constituição Voto eletrônico por internet através de dispositivo móvel Acabar com a industria da multa fazendo valer o seu principal objetivo, que é a segurança. Em cidades com menos de 200.000,00 eleitores os vereadores não serem remunerados. Equiparação dos salários dos servidores públicos ao mercado de trabalho privado Estatização de partes das empresas de transportes coletivos Torna crime hediondo destruir Mata Nativa Acabar com duplicidade da cobrança de imposto de renda Igualdade no tempo de aula em todas as facul.diferença de cadeira exclusiva só na pós-grad Exame toxicológico de professores federais e estaduais. Tornar Crime Hediondo invadir terras e prédios alheios. Que sejam obrigatório os receituários médicos digitados para melhor compreensão do pacient Cargo de Conselheiro Tutelar ocupado por Profissional formado em Serviço Social Extinção de "Penduricalhos" ( Auxílios, Ajudas, Cotas ) Apenas as ligações telefônicas originadas de Celular Pré-Pago serão cobradas Revogação da reforma da previdência a nível federal, estadual e municipal. Proibir que plataformas de mídias sociais decidam o que o cidadão pode ou não postar Legislador é representante do eleitor, não o partido. Reduzir as férias de magistrados de 60 para 30 dias como os demais trabalhadores. Fim Das Cotas Por Cor Da Pele Direito de representar a mim próprio, e lançar candidatura política sem afiliação. Paridade total entre as três forças armadas. Em todas a decisões referentes aos militares. Proteção jurídica às forças de segurança Alimentos com todas as vitaminas à população de baixa renda em especial, e demais público. Extinção de Municípios que sejam inviáveis economicamente. Obrigação de juízes, promotores e defensores de residir na Comarca onde trabalham. Assistente Social Alteração da preferência em inclusão em programa de acolhimento familiar ao institucional Extinção dos municípios com menos de 30.000 habitantes, Promover a regularização do titulo de eleitor, afim de diminuir a abstenção nas urnas. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS OBESAS EM LOCAIS PUBLICO:ONIBUS,ACADEMIAS ASSSENTOS... Amazônia Não a reforma Administrativa Transparência na mangueira de combustível Extinção das Leis do ECA irrevogável Lei da escolha Sistema de Cotas Redução de gastos Ensino sobre a história e os cuidados durante uma Pandemia Processo prescrito, multa para juízes. Eleição de segundo turno com 3 candidatos Cor nós comprimidos de acordo com sua administração. Fim do Laudêmio/Fôro/Terras de Marinha para aposentados que recebem menos de 3 sal minimos Obrigar o Reflorestamento de 80% de áreas e terrenos improdutivos ou subutilizados. Fim dos mandatos de vereadores consecutivos Cassação do mandato de deputados e senadores que espalham FakeNews sobre Covid-19 na CPI Criação de Casas de repouso municipal conforme número de idosos da região . Mao de Obra Carcerária Usada na Limpeza de Órgãos Públicos policial cidadão voluntario A constituiçao no ensino fundamental. Equiparar as nações indígenas aos entes políticos Fim de pagamento de benefícios a condenados que não estudem ou trabalhem quando presidiári Reintegração dos brasileiros que voltem ao brasil desde a Venezuela com dignidade. Imposto de renda só pra quem ganha mais de 5 mil reais liquido Deixar prescrever processos tem que passar a ser considerado crime. Aposentadoria após 25 anos de contribuição para motoristas de ônibus Tornar Obrigatório o hasteamento da Bandeira e Hino nacional Brasileiro em Todas Escolas Correção na tabela do Imposto de Renda anual. Conceder desconto nas passagens aéreas a pessoas com problema físico de locomoção Trazer de volta a educação curricular as matérias de Educação Moral e Cívica e OSPB. Criar a Meia passagens nos transportes aerios do nosso Brasil Praças públicas em novos loteamentos Práticas de primeiros socorros e prevenção a incêndio nas escolas. Pais narcisista Isenção de imposto de renda. Incluir no site da ANATEL o cancelamento do próprio celular em caso de furto ou roubo. Produtos de consumo e higiene deverão ter pesos padrões (iguais) para todas as marcas. Sugiro um projeto para conceder 50% e desconto na luz e na água para quem paga aluguel Manutenção do inc. III do art. 3º da Lei 11.033/2004 - isenção dos FIIs e do Fiagro Pre-requisito para candidatura de prefeitos e vereadores Projeto lei obrigar mineradoras usar detritos de minério para fabricarem blocos estrutural Armas Desconto de 50 % de água, luz e telefone e internet para professores aposentados. valorizar as ONGs que acolhem cães rua ou cães abandonados. Isentar Hospitais essencialmente públicos do pagamento de impostos e de taxas Desconto de 50% nos impostos e taxas a hospitais privados que atendem pelo SUS Obrigatoriedade das construtoras fazerem edifícios com água, luz e gás individualizados. Incluir a categoria de corretor de imóveis na lista de profissões do MEI. Destinação das forças armadas no art.142º Reeleição e Parlamentarismo Pagamento de periculosidade para todos os policiais militares,civis e penais do Brasil. Proposta popular para a reforma política/administrativa do Estado no Brasil « ‹ 621 622 623 624 625 › » ENVIAR IDEIA