Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Redução de salário dos parlamentares,especialmente em momentos de crise petróleo bruto Previnir o feminicidio com acompanhamento psicológico e espiritual. Correção da Tabela do Imposto de Renda desde a Ultima Correção Anual Realizada. Cobrança do IR baseada em quantidade de salários PIX - Aumentar a segurança e proteger usuários CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS A QUEM CONTRIBUIR COM A SAÚDE Doação de leite materno para os orfanatos privatização dos correios Diminuição dos preços cobrados por serviços nos cartórios e desburocratização. Voto de rejeição para candidatura a presidência Fim de taxa de iluminação pública - cip e/ou isenção para quem gere sua própria energia. Qua aja mais de uma empresas de energia pra o cidadão escolher. Piso salarial para os técnicos em saúde Bucal e carga horária de 30 horas. Acabar com suspensão e caçassão de CNH,apenas aplicar penalidades mais severas. Isenção do imposto de importação frente ao Decreto-Lei n. 1.804/80 PARA ELETRÔNICO Fim da resolução ANTT n° 2.885/08 e 3.658/11 para o pequeno e médio transportador de carga colchões d'água seja um material essencial aos hospitais para pacientes em leitos de UTI Indenização a famílias que possuem familiares usuários de drogas. Doações para escolas públicas Igreja e Estado não devem se misturar. A César o que é de César, a Deus o que é de Deus. Limitar que Juizes do STF exercam seus cargos por mais de 8 anos Obriga quem desmatar a reflorestar área devastada Isenção para dividendos de Fundos de Investimento Imobiliário arrendamento de praças publicas, para pessoas com cnpj , durante o periodo de 5 anos Permitir apenas uma reeleição para cargos legislativos em todas as esferas federativas. Aumento do piso salarial de professores e direito igual aos seus assistentes. Regulamentação do ProfissionalTecnólogo Civil. Coibir desvios de merenda escolar em todo território nacional Melhorar convívio sócial tributando e multando o uso elevado de som. Ambiente residencial. Vedação de indicação do PGR à vaga no STF Nomeação ao cargo de reitor o escolhido democraticamente em 1º lugar pela universidade. Ampliação de mais 1 ano de mandato de presidente da república e fim de reeleição. Assegurar o porte de armas para profissionais da educação tipo porteiro, evitando massacre Aula de inglês para o ensino fundamental I, nas escolas públicas municipais e estaduais Uma lei que os deputados ,senadores não tenham tantas regalias CTB Mudanças: Idade Mínima para CNH. Separar e discriminar os valores de Impostos das mercadorias e serviços Aula de LIBRAS nas escola públicas e particulares. Extigue os Cargos de Vice-Prefetio, Vice Governador e Vice Presidente Endometriose seja tratada nos ambulatórios de oncologia multiprofissional. Brasil Transparente ,e sem corrupção. Politica Eleitoral nas escolas. Fim da obrigatoriedade do serviço militar para homens com mais de 18 anos. Tornar crime hediondo desvio de verba na compra de equipamentos de saúde durante pandemia Criar matéria de Educação financeira nas escolas Dá validade à lista tríplice de Procuradores da República. Extinção e/ou revogação de benefícios penais Piso nacional de vereadores e prefeitos e vice prefeitos A voltar do juizado de menor como polícia judiciária do menor a criminalidade acabava. Todo preso que causar danos a terceiros deverá pagar pelos danos cometidos enquanto prezo Imposto sobre grandes fortunas (IGF) Substituir o laudo médico de Pcd (portadores de deficiência) por cadastro único. Manutenção da isenção de tributação de dividendos (ações) Redução dos salários dos parlamentares para no máximo 04 salários mínimos,fim de auxílios. Voto por aplicativo com consulta Tornar a bandeira Imperial um símbolo nacional. Ministros do STF apenas juízes de carreira. Redução da maioridade dos 18 para 16 anos. Lei que reduz a produção de recipientes descartáveis. Limitação de reeleição de sindicos Lei que obriga as operadoras mostra na conta mensal o consumo de internet e a frequência. Destinação de parte da arrecadação das loterias para tratamento de dependentes químicos Extinção do benefício da saída temporária para os presos. Ministros do stf devem ser eleitos pelo povo com mandato de 8 anos apenas. Lei do reaproveitamento de água residencial/comercial A escolha do PGR ser obrigatoriamente dentre os três nomes da lista tríplice do MPF. Isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas que fizeram Previdência Privada. Porte de Arma Fim da obrigatoriedade do alistamento militar Aposentadoria Especial (25 anos) Para Eletricistas de Media e Alta Tensão. Suspensão de Bolsa Família em cidades com vagas de emprego no Sine Disciplina obrigatória de educação financeira nas escolas brasileiras. Tornar crime a cobrança sindical direto na fonte(folha de pagamento). Punição mais efetiva aos crimes contra a Administração Pública/Improbidade Administrativa Teto para recebimento de benefícios pelos políticos e servidores Diminuição da menor idade penal e idade para cnh Proibição da jornada de trabalho 6x1 alteração para 5x2 como padrão no lugar dela. Sensor obrigatorio em veículos automotores novos que impeça a ignicao por embriagado Cartão do estudante ministério da educação. Unificação de prontuários médicos. a minha ideia é que os direitos humanos funcione para todo mundo. que ninguem pague mais taxa de esgoto que o trabalho pela internet seja legalizado e estimulado no Brasil. Reforma Tributária já com impostos mais baixo Proibir teste de produtos cosméticos em animais Proibição do uso de fogos de artificio com barulho em todo o território nacional todas as rodovias pedagiadas ser obrigado a fornecer rede wif, toda nova consecao so poder Estabelecer penas mais severas para falsas acusações de estupro Alteração da Lei 9.099/95 para garantir a aplicação integral do art. 523, §1º, do CPC. Salario minimo profissionalizante pena dobrada para casos de corrupção de qualquer modo de funcionário público. Créditos de pré-pagos não devem ter prazo e cancelar chip é crime Fiscalização e criminalização das fake news. Regulamentação do voto impresso. Não ao porte de armas de fogo por guardas municipais e civis metropolitanos Proteger criança e adolescente abandonados por familiar ou morte de pais. Ferrovias Mais Em Menos Redução de resíduos solidos Criminalizar e dar poder p a polícia, multar e fechar estabelecimento que tem sons altos « ‹ 622 623 624 625 626 › » ENVIAR IDEIA