Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto cria direito de convivio emergencial do genitor com o filho. Projeto de apoio à educação . Medicina para todos Gerentes de acordo com o gênero predominante no estabelecimento Aumentar em 500% imposto em caixas de sons. Fazer com que tempo de mandato do Presidente da República seja de 2 anos. Idade Penal Postos de segurança militar em cada bairro. Assistência Jurídica Aos Policiais. Investimento em saúde pública Aulas de Direitos Constitucionais nas escolas. Saúde íntima feminina das mulheres de rua Salario igual para todos Crimes de assédio, estupro, serem julgados por uma juíza. Plebiscito república X monarquia Setembro Mês Imperial Acesso à educação e saúde públicas de qualidade. Melhoria e Reforço na Segurança e no Conforto dos Passageiros de Ônibus Politicos Com Curso Superior, E Expecialização Na Area De Ciencias Politicas Despacho postal - Correios Simplificação de remuneração dos poderes do legislativo e judiciário Fim da falta de quórum Revogação Da Lei Maria Da Penha A educação é essencial para o aumentar a qualidade de ensino pra alunos em geral . Proibir parlamentar com Antecendendes criminais ou acusado, proibido indicar cargo públi Loterias no Brasil Moradia para os animais de rua Por mais Computadores nas Escolas Públicas As Companhias da Polícia Militar dos estados é Delegacia da polícia civil de divisa Proibição de prestar concursos ou cargos públicos para quem for enquadrado na lei seca. Troca das cotas raciais para cotas sociais e econômicas nos vestibulares do Brasil. Educação Social Inclusão de novas matérias voltadas para as artes em escolas públicas e privadas Criar o auxilio bike para o funcionário ir trabalhar Gerar emprego para presidiário através criação de pequenas empresas estatais no detentos Inclusão de parágrafo no art. 274 do CPC, para tratar de intimações recusadas Aporte financeiro aos segurados do BPC Responsabilidade da justiça com os presos beneficiados pela lei No Ensino Fundamental Implantar O Estudo Da Constituição Federal Proibição de teste de cosméticos em animais. O Trabalhador em geral pode escolher a instituição financeira para abrir a conta Salário Reforma Educacional Cria a Plataforma Nacional de Acesso a Registros Genealógicos. Fim da cobrança de imposto de renda nas horas extras. Que seja disponibilizado mais cursos gratuitos com certificado grátis em tempo de pandemia Incentivo á agricultura orgânica Flexibilização no porte de armas de defesa pessoal não-letal para maiores de 21 anos Gratuidade ao idosos 60+em transportes publico. Divulgação do número do Whatsapp de todos os parlamentares eleitos Recuperação de notas escolares dos anos de pandemia - Projeto nota tem cura Plebiscito para restauração da monarquia em 2022 Lei da retomada da noção de Estado/servo cidadão/senhor Planejamento Familiar PEC:O candidato eleito,que tiver antecendendes criminal de qualquer natureza Lei da retomada de noção Estado/servo cidadão/senhor 2.0 Realização de Libras como matéria obrigatória em todo os períodos de ensino. Ser 2 senadores por estado, 1 deputado estadual por região, 1 deputado federal por estado Aumentar o salário mínimo para 1.500 reais (mil e quinhentos reais) Acabar com abonos e privilégios salariais a todos os funcionários públicos.. Sugiro aplicação efetiva e imediata da lei de abuso de autoridade em qualquer instância. Não cobrar tributo de pobre em herança pequena Volta das convocações para preenchimento de vagas em concursos públicos já homologados Tornar obrigatório a informação do CPF nas apostas realizadas nas lotéricas. Colocar tempo estimado para a permanência do Juiz no STF, de 5 anos. Transformar bpc em aposentadoria permanente prq o bpc é muito prejudicado e ter decimo ter Casa para quem paga aluguel para o governo destinar casas para os pobres que não tem Melhor qualidade de vida aos animais nas fazendas pecuárias Liberar o uso do FGTS para energia solar em residencias Acabar com redução de penas contra qualquer crime de assinato intencional ou filmado Isenção total de impostos sobre veículos automotores para militares da forças de segurança Fim do voto obrigatório. Beneficiários de plano de saúde com acesso a qualquer prestador credenciado pela ANS. Criminalizar o uso da "linguagem neutra" nas escolas Cestas básicas do bem Revisão de aposentadoria sem revisão a muitos anos! Criar piso salarial único para os Policiais Militares e Civis do Brasil. O ensino de noções básicas e introdução aos Direito constitucional, civil, nas escolas. Limites Ao Ativismo Judicial Obrigatoriedade de exame toxicológico para entrar em universidades ou bolsa de estudos Aumentar o salário mínimo do brasileiro para 5 mil reais Redução No Número De Políticos Nas Esferas Federal, Estadual E Municipal Ter Apenas Um Regime Previdenciário Para Todos Os Brasileiros Fim de todos os tipos de "Cotas", no pais. Valor Do Teto Do Carro Com Isenção Para PCD Está Estagnado Há Muitos Anos!!!! Redução Da Maioridade Penal Para 14 Anos.A Ideia De Redução 16 Anos Está Ultrapassada Obrigatoriedade de igualdade salarial e benefícios para motoristas do transporte coletivo Cupom Democrático- Um cupom que cada cidadão receberia para patrocinar candidatos. Obrigatoriedade De Leis, Regras Para Contratos De Servidores Públicos. Fim Das Politicagem Produção do transporte automotor movido a energia eólica e a solar. Aprovação de preço popular acessível de telhas e placas solares pelo estado da República. Filhos de prefeitos,deputados e senadores devem estudar exclusivamente em escolas públicas Criação de lei que determina construção de cinco distritos regionais. Gratuidade no transporte público para o desempregado Construção do transporte ferroviário do trem-bala que ligará as capitais litorâneas. Novo Brasil. Alteração na forma de escolha dos membros do STF e na duração do mandato O Aumento da pena de violência doméstica O STF atuar apenas como guardião da Constituição Federal Determinação desempenhadas nos hospitais universitários. Liberar os jogos de Azar. « ‹ 620 621 622 623 624 › » ENVIAR IDEIA