Ideia Legislativa
Revogação Da Lei Maria Da Penha
Mitigará as denunciações caluniosas, violações de direito praticadas pelas mulheres sob o respaldo da lei maria da penha, a medida protetiva de urgência fere o direito de ir e vir do cidadão, prevista na Constituição. A lei está sendo usada como vingança, sendo desvirtuada da sua devida finalidade.
Devido a Misandria as mulheres vem desvirtuando a finalidade da Lei nº 11.340,para o combate a violência doméstica e intrafamiliar, com o único intuito de conseguir benefícios diversos, como a proibição contra o ex-marido do pátrio poder em relação a seus filhos, como o fim de reatar o relacionamento, como forma de chantagem ou com a única vontade de destruição ou vingança do ex-companheiro.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
06/10/2021
Ideia proposta por
GEOVANE G. D. S. - BA

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