Ideia Legislativa - Projeto cria direito de convivio emergencial do genitor com o filho. :: Portal e-Cidadania

Projeto cria direito de convivio emergencial do genitor com o filho.

Não havendo possíbilidade de conviver com o filho por conta de decisões contrarias do poder judiciário de forma injustificada legalmente poderá haver solicitação de um dia com o filho de forma emergencial,bastara o orgão competente expedir um laudo que o genitor não é ameaça.

Mais detalhes

Ser expedida ao ministerio público que regularizará de forma provisória um dia com o filho a cada 15 dias ,sem passar pelo juiz..

1 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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