Ideia Legislativa - Domínio público para teses e dissertações custeadas pelos cofres públicos :: Portal e-Cidadania

Domínio público para teses e dissertações custeadas pelos cofres públicos

A presente proposição visa, em atenção aos princípios da impessoalidade e da vedação ao enriquecimento injustificado, que o produto da produção científica dos mestrados e doutorados custeados pelos cofres públicos sejam revertidos em benefício da sociedade, tornando-as , de imediato, dominio publico

Mais detalhes

Hoje, o Erário é o grande patrocinador dos programas de mestrado e doutorado em instituições públicas, estaduais ou federais, custeados por todos os contribuintes através dos impostos. De tal forma, se faz essencial que haja uma contrapartida em favor da sociedade e da difusão do conhecimento científico por todos os extratos sociais. Conhecimento não pode ser um privilégio de afortunados.

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