Ideia Legislativa
Tipo penal de deturpação interpretativa injusta/imoral das normas jurídicas por autoridade
Chega da impunidade das autoridades deturparem a interpretação das leis de forma indecente e imoral em ato atentatório à dignidade da Justiça e a própria Humanidade e permanecerem impunes, devem ser julgadas diretamente pelo povo, perder os cargos, serem condenadas a penas máximas e pesadas multas.
A impunidade de certas autoridades é tanta que em suas deturpações interpretativas legais debocha e atentam contra a dignidade da Justiça e da própria Humanidade, não devem ser julgadas por seus pares por conta do corporativismo e sim pelo povo diretamente que as sustenta através de plebiscitos e referendos, perderem cargos e aposentadorias, serem condenadas a penas máximas e pesadas multas.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
17/08/2021
Ideia proposta por
SERGIO A. D. S. S. C. - PA

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