Ideia Legislativa
neymar da penha: penalizar com pena máxima a falsa acusação de estupro
atualmente quando um homem comete o ato de estupro, ele deve cumprir pena de Reclusão, de 6 a 10 anos; de 8 a 12 anos se houver lesão corporal grave, ou se a vítima tiver entre 14 e 18 anos; de 12 a 30 anos se resulta em morte. contudo, a pena para falsa comunicação de estupro é branda
desejamos que a pena máxima de 12 a 30 anos seja aplicado para aquele que falsamente imputar à alguém, de maneira fraudulenta o crime de estupro, já que este acusado, que na verdade é a real vítima, terá de sofrer pelo julgamento de um crime que não é verídico, e então, a acusadora deve não só responder pelo crime de denunciação caluniosa como também pela lei neymar da penha sem progressão.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/08/2021
Ideia proposta por
THADEU H. D. A. - MG

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