Ideia Legislativa - Alteração do § 5º do art. 14 da constituição para proibir um 3º mandado no poder executivo :: Portal e-Cidadania

Alteração do § 5º do art. 14 da constituição para proibir um 3º mandado no poder executivo

Mudança do § 5º do art. 14 da constituição para proibir que se exerça mais de 2 (dois) mandatos, consecutivos ou não, de Presidente da república, de governadores e de prefeitos como acontece nos EUA e na França, permitindo a alternância de poder e o pluralismo politico.

Mais detalhes

Pela nova redação, o § 5º do art. 14 seria assim: "NINGUÉM PODERÁ EXERCER MAIS DO QUE 2 (DOIS) MANDATOS, CONSECUTIVOS OU NÃO, DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DE GOVERNADOR DE ESTADO E DO DISTRITO FEDERAL E DE PREFEITO E AQUELES QUE TIVEREM SUCEDIDO OU SUBSTITUIDO NO CURSO, SO PODERÃO EXERCER 1 (UM) MANDATO."

1 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe