Ideia Legislativa
Torna obrigatório redes sociais exigirem no registro a validação documento pessoal
Segundo ART.5 inciso IV da Constituição Federal, é livre a expressão das ideias porém vedado o anonimato. O mundo virtual tornou todos anônimos, crianças são assediadas, criminosos agem livremente. Caso aprovada essa lei pode garantir que crimes online sejam mais facilmente investigados.
A documentação exigida no cadastro das redes sociais deve ser somente para fins jurídicos se necessário. Não se pode limitar o número de perfis de uma pessoa. Também deve-se ainda criar criminalizar o ato de utilizar documentos alheios para se cadastrar em redes sociais com o intuito de se passar pela pessoa a qual pertence a documentação.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
26/06/2021
Ideia proposta por
VICTOR T. D. S. - SP

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