Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação de uma renda básica emergencial. Nova forma de candidaturas com base no seu intelecto à partir de prova escrita (concurso) Indicadores De Performance Para Atendimento De Consultas Com Médicos Especialistas Isenção De Impostos Sobre Os Produtos Eletrônicos (Tv, Celulares, Video Games, Etc...) Proibir o estrangeiro criminosos de entrar no pais Promover maior participação do público aos tribunais popular incitando a discussão. Projeto social para cidades, camera ip onde todos tem acesso por aplicativo Projetos sociais a cidadãos de baixa renda para ter acesso a internet Patrimonio público reforçado a fim de evitar ser destruído por vândalos Maior participação do público por meio de propaganda, para contribuir a arte e cultura Aposentadoria eterna Implementação de sinal luminoso, tipo pare/siga, idêntico aos de travessia de linha férrea Criação Do Pagamento Retroativo De 90% No Valor Do Beneficio Do BPC Loas Diminui o salário dos vereadores em 1 salário mínimo Permitir o uso de cartão alimentação e refeição para pagar tudo. Torna obrigatório a inclusão de profissional intérprete de Libras em telejornais Parcelamento Nos Cartões De Credito Em 60X Sem Juros Das Startaps. Criação Do Cargo E Salario Do Homme Office Nacional. O Fim do Chamado Quinto Constitucional Salários para mães com crianças menores Em qualquer eleição, o eleitor pode votar também qual será o salário máximo dos cargos. Salário Máximo Redução salarial 50% Fim da exigência de dedicação exclusiva para bolsas inferiores ao salário mínimo Voto Distrital Diminuição No Número De Partidos Políticos Redução de impostos nos combustíveis (gasolina,diesel, álcool e gás). 13 para BPC Tornar Permanente a Margem de 40% para Consignados PEC que pune severamente todos os crimes de corrupção existentes no meio político. Votação eletrônica em eleições Forma de ocupação dos cargos de Direção do INSS Bpc ter os mesmos direitos de aposentados e pensionista do inss Redução tx imposto renda para idosos Acabar Com A Farra Dos Falsos Descontos Em Drogarias E Farmácias Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria Todos políticos devem ter doutorado Criação de Lei que conceda mais autonomia ao conselho tutelar. Criação de uma Política Nacional de Educação de Trânsito- PNET Por mais controle sobre o tipo de informação ou proposta feitas por políticos Melhor controle por parte dos Tribunais de Contas em termos de eficiência/responsabilidade O Brasil deve reduzir o Imposto de Importação para uma faixa de 5 a 10%. Dar as PMs e as PCs os ciclo completo de polícia. governo poderia Liberar abono extra de dois mil reais aos idosos q não tem decimoterceiro LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009.Vagas de emissão de passagens. Fibromialgia. Que seja incluída no rol de doenças crônicas. Campanha eleitoral Enganosa Privatização dos Correios. Retirar permanentemente a obrigação das escolas de cumprir quantidade mínima de dias. Criação De 4 Auxilios Assistenciais De 1400 Reais Para Bpc Loas, Bolsa Familia E Cadúnico. Descarte correto de medicamentos vencidos ou não usados. Liberar o abono de dois mil reais a aponsentados e pensionistas eles tem q ser prioridade Pandemia sem cobrança Credito consgnado para auxilio acidente b94 Auxilio Idoso Para Pessoas Com 62 Anos E 65 Anos ( Mulher E Homem ) Sem Rendimento Aplicação de uma prova para Presidente da República. Revisão da Vida Toda pelo INSS Fim das taxas bancárias. Ficha limpa PEC-professores de escolas publicas não poderia fazer greve Reformular a lei de cotas Instituir o Recall de mandato para todos os cargos eletivos do Brasil Impedir ou Limitar Empresas de telefonia de cancelarem linhas por falta de crédito Criação uma nova lei para tributar Bancos e Instituições Financeiras . Emprestimos Consginados No Valor De 100 Mil Reais Para O Bpc Loas E O Bolsa Familia. Organizar preços de mercadorias e produtos entre R$0,00 e R$0,05. Criar lei específica para furto de celular, com punição mais severa. Privatização do transporte público Autobahnen Brasileira A ideia seria ajudar com o 13° salário, a quem recebe o benefício (BPC e NOA). Tornar crime o ato de pilotar motocicletas e afins com alto nível de ruído em via pública. Fim do limite de omissão da Gordura Trans no rótulo dos alimentos. Direito do servidor publico participar de startup e desenvolver uma inovação tecnologica Lei que exonera e impossibilita a futuros ministros do STF,STE a serem empossados ao cargo Educação Média Básica estabelecida dentro do Sistema Prisional - Cursos Lei que limita a um teto de R$20.000,00 o salário de ministros do STF,STE. Este projeto limita a um teto de R$20.000,00 o salário de Deputados,Senadores. Redução do número de vereadores nos municípios brasileiros Lei De Defesa Dos Direitos Dos Servidores Publicos Concursados !! Porte De Arma Pela Policia Federal Aos Policias Estaduais Aposentados Incluir pessoa com fibromialgia na classificação de pessoas PCD. Impessoalidade contrataçao serviço publico Criação Do Registro Especial Para Autistas E Deficientes. O trabalhador ter o direito de fazer o saque do fgts mesmo pedindo a demissão do emprego Todo vendedor de loja tem direito a 10% do lucro da empresa caso bata a meta Ter uma nova profissão e matéria escolar o de auxiliador (a) profissional do estudante Criar o bolsa mini empreendedor onde ajuda quem vende bala trufa etc na rua Presença não será exigida para Aprovação e Provas de 2ª Chamada sem Custos Registro de atividades dos empregados nos orgaos do trabalho para emissao de certidao. Solidariedade, união, humildade e conformidade. Todos contra a fome... combate a corrupção, tirar das mãos do executivo os cargos de nomeação. Aumento De 60% No.Valor Do Bpc Loas E Do Bolsa Familia E Das Aposentadorias. Liberação do porte de armas Taser para qualquer cidadão acima de 21 anos Criação Do Programa Orienta Brasil Para Pessoas De Baixa Renda. Direito de ir e vir à todos Lei contra a venda de áreas florestais que sofreram queimadas Aumentar pena para homens que agredir mulheres que ela possa te meio de defender Diminuir o Imposto de Importação de 60% para 20% Mudar auxílio para aposentadoria de pessoas especiais com retardo mental grau irreversível Criação Do Programa Imunidade Social Para Pessoas De Baixa Renda. « ‹ 599 600 601 602 603 › » ENVIAR IDEIA