Ideia Legislativa - Total apoio para as mulheres vítimas de seus companheiros. :: Portal e-Cidadania

Total apoio para as mulheres vítimas de seus companheiros.

Tornar compulsório o apoio do Estado para que vítimas de agressões e ameaças de ex-companheiros sejam atendidas e realocadas para uma moradia segura e uma nova oportunidade de emprego. Caso de indisponibilidade da moradia, fica o estado obrigado a dispor de um agente para segurança da vítima.

Mais detalhes

A idéia é alterar a Lei Maria da Penha, 11.340 para tornar seguro o retorno da vítima às suas atividades evitando uma nova agressão ou até um feminicídio. Sendo o Estado responsável por toda a logística e segurança da vítima e o Governo Federal o responsável pela garantia financeira do projeto e da logística da moradia e relocação no mercado de trabalho.

1 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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