Ideia Legislativa
Propor plebiscito para convocação de Assembleia Nacional Constituinte
Propor para 2023, por decreto legislativo, a convocação de Assembleia Nacional Constituinte, após aprovação por plebiscito, em caso de continuidade da crise política ou institucional.Há que se discutir, novamente forma e sistema de governo.
Mais detalhes
incluir na discussão temas como: voto facultativo, limitação de partidos, candidatura independente, mandatos temporários para ministros dos tribunais superiores, limitação de mandatos para o legislativo, voto distrital puro, recall para parlamentares, extinção de todo tipo de auxilio para parlamentares e juízes.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
12/09/2019
Ideia proposta por
ALMIR D. S. R.
- RJ
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