Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação de um Sistema de Atendimento e Saúde Animal em todo o País (SASA). Lei que possibilite ao usuário de celular desabilitar o desligamento na tela de bloqueio. Fim do IPVA SHF reduzir saldo residuais e vetar aplicação MP 2.170.36/01 para contratos novos SFH E SF Isenção De Multa Para Condutor Embriagado Que Informe Espontaneamente Ao Agente Público Fiscalização e controle do fies por5anos quando houver aumento indevido Lu fraude. Candidatos a cargos políticos;Federal,Estadual é Municipal somente direito a duas eleições Garantir a aposentadoria a quem trabalha antes dos anos 90, com 35 de contribuição. Punição para agentes de segurança pública que apreenderem armas legais Vote SIM para imposto volumtario Gas De Cozinha Fracionado E Fim Dos Cartéis De Distribuição Plebiscito para reforma da previdencia Vários estudantes estão desempregados devidos aos pensamentos não liberais. Combate diabete pressão no Brasil lobbies das alcoólicas no Brasil das bebidas Aumento do salário minimo acima da inflação Tolerância nas inflacões de trânsito. congelamento de aumentos Fim da substituição tributária Fim da renovação da CNH-Carteira nacional de habilitação Limitar ou Extinguir Beneficio previdenciário Feminicidio rigoroso Obrigar toda publicação na internet a deixar espaço para criticas e apoios em seu post. Salário maior para professores dedicados Fim da instabilidade do funcionário públicos. Fim da reeleição.diminuicao de 04anos para 03anos Agregar curso técnico ao fundamental no ensino público Incentivo a extensão do horário comercial das 7h00 as 23h00, com dois turnos de trabalho. Diminuição de parlamentares nos 3 poderes Políticos de todas as esferas não possuiram planos de saúde pagos com dinheiro público. Controle de ruído emitidos por motocicletas e ciclomotores. Definir cargos públicos que serão ocupados exclusivamente por administradores públicos Aumentar a renda per capita para conceção do loas para deficientes Obriga sites a conceder espaço para comentário de seus leitores, abaixo das publicações A quebra de decoro parlamentar como causa de improbidade administrativa Abater no Imposto de renda gastos com cursos de idiomas (inglês ou espanhol) Tornar penalmente imputável, menor de 18 anos emancipado. Aposentadoria Adiada Participação do MP no levantamento de alvará jurídico entre idosos maiores 60 anos Uso melhor do FGTS pessoal para educação liberação de pistolas para vigilantes.e salário universal para vigilância armada Proponho a criação de uma lei que modifique o sistema tributário.O ISLA, um imposto novo. Lei geral para eleições para os órgãos da administração indireta. Uso justo de conteúdo sob Direitos autorais Pensão alimentícia para ricos e golpistas Criminalização da incompetência empresarial Extinção do Banco Central Implementação da "janelinha" para intérpretes de deficientes auditivos nos canais de TV Reforma política e judiciária Isentar Componentes de Computador de Taxas de importação, EXEMPLO: Processador Tornar obrigatório exame do conhecimento da Constituição dos deputados e senadores. Lei do divórcio Reduzir Saldos Residuais E Vedar Aplicação Mp 2.170.36/01 Contratos Novos Sfi Sfh Isenção ou diminuição de impostos sob produtos importados na alfândega. Inclusão de toda categoria de prestadores de serviços do mei Proibe Eventos que promovam vilipendio religioso de ter verba pública BTP-6 economico Proibir aposentado voltar ao trabalho por seletivo ou concurso. Essencial que os corretores de imóveis sejam registrados CLT. Idade mínima de 35 anos para ser juiz de Direito Pena mais severa a crimes contra a mulher Pela privatização da Petrobrás Escola pública para filhos de políticos. sistema de alto defesa da mulher Sug 550/2019 Tornar obrigatória contratação de PCDs ao mercado de trabalho Considerar isenção de IR para aposentados portadores de depressão sem alienação mental. recusar propositura de projeto de lei claramente inconstitucional e/ou com vício de origem Condicionar o auxílio Saude em retorno a escola, principalmente nos casos de acid. transit Extinção de todos os radares fixos ou móveis no País. Diminuir a renda salarial de políticos Agilizar a nomeação dos novos componentes para o funcionamento do salicweb Antes da aplicação de multas por falta de obrigações acessórias, o governo irá notificar. Incluir o Farmacêutico Clínico como profissional obrigatório na Equipe da Saúde da Família ART. 1829, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL, alteração devido a nova decisão do STF. Tornar obrigatória a disponibilização de cursos de atendimento pré hospitalar gratuito. Inelegibilidade de Condenados por Racismo Proibição do bloqueio e perda da linha telefônica por falta de recarga Criação de casas de apoio as crianças que não foram adotadas em orfanatos etc. Alistamento Militar Facultativo aos 15 anos. Acabar com os beneficios astronomicos dos políticos. Cerátocone é uma deficiência. Que os presos trabalhem Criminaliza ocupações irregulars e ataques do MST Economia e transparencia como base e respeito ao povo BRASILEIRO (TPS) Eleições: Exigência de experiência prévia em cargo no Executivo (Pref.-> Gov. -> Pres.) A previdência vai abrangir biomédico e técnicos são profissionais que vivem direto com bac Crime de RECEPTACAO Divisão do auxílio reclusão para as família(s) da(s) vítima(s) Armas com chip de rastreamento PEC 1303/2019 renovação da pena máxima de 30 para 75 anos de prisão Todo reajuste, ajuda ou auxílio pedido pelo Estado deve passar por consulta pública. Obrigatoriedade De Um Segurança Armado Na Portaria Das Escolas Públicas Do Brasil. Implantação compulsória na grade curricular (em todas os colégios) d Psicofilosofia Saque da metade do FGTS ativo Essa tragédia no colégio de Suzano sirva de exemplo dectetor de metais em colégio estádios Obrigatoriedade em acompanhamento psicológico Tornar obrigatório o uso de serviço de educação e saúde para políticos e seus dependentes Obrigatoriedade de ter ao menos 1 segurança armado em locais que contenham muitas pessoas. Extinção do fundo partidário Fim da aposentadoria de políticos com pouco tempo de trabalho. Autorização de mulheres de 18 anos ou mais realizarem a esterectomia « ‹ 554 555 556 557 558 › » ENVIAR IDEIA