Ideia Legislativa
Criminaliza ocupações irregulars e ataques do MST
As ocupações irrregulares dificultam criação de parques ,obras públicas e outros investimento,impede combate as enchentes e preservação ambiental e força crescimento desordeiro ,é necessario uma lei pesada para impedir acesso dss familias as ocupações sempre coordenadas por alguém
Mais detalhes
-pena de ate 12 anos para quem edificar sem licença em area nao autorizada com fiança minima de 10000 reais
- Agilização da desocupação
podendo chegar ate a destituição de poder legal se houver crianças envolvidas ,impossibilidade de legalização e maior fiscalização no roubo de ´sgua e luz entre outros
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
11/07/2019
Ideia proposta por
EDUARDO B.
- SP
Confirma?