Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proposta de Regulamentação que visa o Desaparelhamento sindical fim das cotas acerca de raça, gênero e religião. Fim das cotas para negros Fim da progressão de regime e saídas temporários para criminosos condenados. Disposição do melhor tratamento na cura do Câncer imediatamente após o diagnóstico. SUS 12 de Outubro dia do primeiro reinado Controle e fiscalização do municipio sobre preço dos combustiveis nos postos venda Requisitos para ser ministro do STF Diminuição de poluição do meio ambiete e vias públicas subsidio a indústria nacional em 60% para a compra de insumos para sua produção. Evitar que crianças e adolescentes sejam vítimas e cooptadas para a prática de crimes. Programa de Habilitação para classe média baixa ajuda a deficientes Programa de incentivo ao carro movido a etanol e gnv Recurso perante juiz Tem que acabar com a fuga do flagante seja qual for o delito. Todos os prédios públicos devem ter captação de água da chuva em seu topo. Inserção de libras no ensino regular. Lei complementar permite que todos os cargos do legislativo somente tenham uma reeleição. Acabar com o dinheiro em espécie e cheques. Somente transações eletrônicas bancárias. Identificação para celulares Redução da tributação dos combustíveis Somente cotas de Baixa Renda e Escola Pública Diminuição de deputados no congresso nacional, no máximo 3 por Estado e fim da reeleição. Empresas que fazem uso de mão-de-obra escrava devem ser fechadas na hora Fim dos benefícios a ex políticos Elegibilidade de dois mandatos Inelegibilidade aos investigados ou que cometerem crime dentro ou fora do mandato Criminalizar movimentos ditos sociais, como o MBL, que disseminam notícias falsas na net Diminuir a quantidade de senadores e deputados(ou até mesmo partidos) Cada preso no país, trabalhar para pagar as suas despesas dentro do presídio. Proposta para melhorar a Imagem das cidades Brasileiras. pelo fim das casas de tijolos. Unidade de saúde privada-saudeempresa.parceria público privada. Combater a corrupçao, obrigando ao mau político a ser desfiliado do partido Extinguir os cargos de Vice-Governador e Vice-Prefeito. Proibir limite de altura física em concursos públicos municipais, estaduais e federais. É Necessário Que Acabem Com Os Privilégios De Ex-Presidentes, Como Motoristas E Carros Restituição dos recursos públicos desviados. Horário exclusivo e distância de 1km para cada drogaria 24h. Revisão nas leis cíveis especialmente por Pensão alimentícia. Igrejas A descentralizaçao de poderes dos cartórios e diminuiçao de taxas para os cidadãos. Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem não tem a propriedade de uma habitação Tecnico de enfermagem de plantao em casa escola pulblica e privada. Declaração obrigatória de doações a associações religiosas, igrejas e similares. Criação de uma lei em que as pessoas devem plantar árvores em frente as suas casas,predios fim do excesso de legitima defesa em caso de tentativa te ataque Punição para quem jogar lixo no chão em locais públicos. Re-Estruturação da Pensão Alimentícia Extinção dos Partidos Políticos Acaba com Exigência de Curso e Prova para a LABRE Sistema PY, Radio Cidadão e Radio Amador Reconhecimento da Profissão de Jornalismo sem Diploma. Redução dos impostos sobre combustíveis e redução dos salários de políticos. Aumento de combustivel de acordo com indice inflacionário. Fim dos salários extras(13° e 14°) para agentes públicos. Obras(federais,estaduais,municipais) executada dentro do prazo e orçamento discriminado Plebiscito pela volta da monarquia parlamentar Limitação do ICMS e PIS/Cofins dos combustíveis. Troca da moeda COMBUSTÍVEIS SEM TRIBUTAÇÃO Privatização da Petrobras (Fim do monopólio) Medicina Omeopatica no Brasil. fim da indicação política de ministros do stf Fim Do Quinto Constitucional Para Acesso Ao Judiciário Fim Foro Privilegiado. Nordeste e Norte também são Brasil Isenção de impostos caminhoneiros na compra do caminhão ( isenção ipi, icms e iof) Redução de benefícios (judiciário e legislativo) Regulamentar a profissão de Pedagogo para melhor eficácia de atuação e melhoria de ensino. Aula de Política nas Escolas Redução do número de deputados federeis e fim da necessidade de permanecer em Brasilia reajuste obrigatório da tabela irrf c/ base na inflação oficial (inpc ou outro índice) Exportação Oferta/demanda gasolina e derivados. Redução salarial para deputados e ministros Instituir a educação financeira como matéria obrigatória para ensino fundamental e médio Obrigatoriedade de trabalho voluntário como requisito para acesso a universidade pública Reduzir em 85% o salário dos parlamentares Revogação do estatuto do desarmamento. Redução nos salários e privilégios dos deputados Uma tropa jovem e operativa em relação as solicitações em que a tropa está envolvida Identificação em capacetes combate a corrupção Proibida a votação e aprovação de projetos aos parlamentares em beneficio próprio. Candidato a prefeito devem passar primeiro por associações comunitárias Diminuição dos impostos sobre software,jogos e consoles. Privatização da Petrobrás. Composição do Fundo Partidário sem onerar o erário público Piso salarial para professores de escola publica em R$13.500,00 Diminuir os salários eo numero dos senadores e dos deputados no Brasil Regulação de preços praticados em postos de pedágio para 0,02 por quilometro Condicionar o cidadão a fazer descarte de lixo da do forma correta e não em vias urbanas. Evitar Que Animais De Carga Tenham Suas Patas Feridas Por Transitarem Sobre Asfalto Redução do número de parlamentares federais - Senadores e Deputados Federais Preço do combustível justo pros brasileiros Redução de Senadores Vereadores e Deputados Federais e Estaduais. Estabelece limite mínimo de estagiários para atuarem em repartições e órgãos públicos. Obrigatoriedade de seguro automotivo para carros e motos de pessoa física Curso de Formação Política e Social para pré-candidatos aos cargos eletivos Pelo voto facultativo. Arrecadação de Tributos « ‹ 517 518 519 520 521 › » ENVIAR IDEIA