Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Dia Nacional Do Marketing Multinível Do Brasil. Ensino médio completo para vereadores. Envio de jovens que tenham mau comportamentos na escola ou em casa às forças armadas Fim do DDD e implementação de número nacional para celulares/fixos sem o prefixo de DDD. Cassar a concessão de emissoras de Rádio e TV que vendam horário em suas programações. Criminalizar o discurso de ódio de funcionários públicos, políticos, autoridades, etc. Redução das taxas de transferência de imóveis Políticos no SUS Isenção do imposto sobre mercadorias importadas de até U$400 Auditoria Permanente no sistema de votação eletrônico e da apuração secreta do TSE Unificação das polícias porque separadas são fracas temos que ter uma polícia so Cotas De 10% Em Concurso Público Para Estudantes De Escola Pública Execução Da Pena Depois De Esgotados Todos Os Recursos De 2ª INSTÂNCIA Educação para o Trânsito (Res.265-Contran), para ingresso na Habilitação Social Diga nao a indicacao para os ministros do STF e sim para serem concursados. Saúde,educação e segurança. Uma econimia firme. Passe Livre para Pessoas com deficiência no âmbito do Transporte Aéreo Nacional. Insalubridade para policiais Obrigar os representantes do Executivo e Legislativo a utilizar os serviços públicos. Auxílio EDUCAÇÃO para todos Brasileiros. Porte de arma para os cidadãos. Celas individuais para presos regime fechado! Crime trabalhista também para o patrão que usa de apropriações indébitas. incentivo ao esporte isentando a tributação de produtos destinados ao esporte Imposto sobre grandes fortunas. Ministros do STF deverão ser eleitos por voto direto Júri Popular nos crimes políticos. Altera artigo 5 -LXI e determina em caso de crime hediondo e ameaça respondera preso Vedar aquele que teve seus direitos politico suspenso,evitando q parentes dele seja eleito Criminalizar venda de casas obtidas por programas sociais. Quem for condenado em segunda instância, tem que cumprir a pena. Aumentar a faixa etária dos concursos da Brigada Militar para ficar de 18 a 29 anos. Proibição de bebidas alcoólica em postos Vale Refeição obrigatória aos servidores da segurança publica,Agentes, PM, PC, BM e GM. Torna obrigatória a informação de CPF ou CNPJ para criação e acesso a mídias sociais. descontar do imposto de renda todo gasto feito com remédios Privatização da Petrobras Reforma da Previdência Interligada a Renda Fixa Privatização dos Correios Servidores Públicos Concursados Tem que Usar o Serviço Público ALTERAÇÃO DO LIMITE DE IDADE NOS CONCURSOS MILITARES PARA OS MILITARES DA ATIVA Projeto de lei para garantir fundos para implantação de 100% do voto impresso já para 2018 RESPEITO AOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA. Vedar em todo o território nacional, nos logradouros e vias públicas, a prática fumígena Correção integral da tabela do imposto de renda. Correção integral da tabela do imposto de renda. Fim do Estatuto do Desarmamento, para que cada Brasileiro tenha o Direito de se Defender material didático gratuito para concursos. Secessão Individual Segurança pública contra pedofilia vigilância nos berçário, creches, igrejas ond tenha Privatização do Correios Soberania popular, voto direto para demitir o político com - de 50% de aceitação popular Imposto único e dinheiro eletrônico Fim da progressão de regime das penas. Quitação de débitos fiscais através de obras necessárias na saúde e educação Abolir imposto de renda sobre as criptomoedas. Lei salario hora minima Fim da indicação política a ministros do STF! criação da auto escola gratuita nacional! Sim para porte de armas em veículos! Reduzir a alicota do IPRF para 1% para aqueles que ganham até cinco salarios minimos melhoria na condição de trabalho dos professores da rede pública. Aumento de salários de políticos serem votado, não pelo mesmo, mais sim pela população Prerrogativas do profissional da contabilidade Classificar como crime hediondo todos os tipos de corrupção praticada por parlamentares. Trabalhos administrativos devem ser exercidos só pelos profissionais devidamente formados. Legalização da Cannabis para uso próprio e para fins medicinais Transporte público gratuito em dia de eleição Abaixar para 16 anos a idade para tirar CNH e conduzir motocicletas Retificação de registro civil para qualquer cidadão brasileiro Instituição das aulas de Educação Politica e Social Negligência à parternidade Crimes de corrupção passarem a ser considerados hediondos Regulamentação do cultivo da maconha para uso medicinal e recreacional. Objetos em 3D de peças de museus. Proibição de visitas íntimas com os presos.O preso deve ficar incomunicável. Fiscalizar pensão de filha de militares Limitar idade para pensão de filhas de militares. Lei que obriga o médico recém formado a prestar serviço em hospitais públicos por um ano. Isenção de imposto para importação de Airsoft Transformar a coleta de lixo reciclável obrigatória em todo o território nacional Exigir curso superior para todos os políticos acima de prefeitos, incluindo estes. Adoção da Lei RICO doa EUA de 1970 para combater traficantes e políticos corruptos Fusão dos Estados de Alagoas e Sergipe. Criação e Batalhões de Engenharia com presidiários Concurso Banco do Brasil. Extinguir os beneficioso a todos políticos, incluindo o 3 poderes. Fim Do Monopólio Dos Correios Aumento de limite do valor para a compra de automóveis para PNE. Cria em todos os níveis de ensino, a obrigatoriedade da Disciplina de Direitos Humanos. A REVOGAÇÃO DO A contribuição para os sindicatos era feita uma vez ao ano obrigatoriamente Aumenta Para De 15 A 20 Anos Crimes De Maus Tratos Animais Redução de impostos para ítens de segurança passiva Pela privatização do Aeroporto Santa Genoveva/ Goiânia-GO Pela privatização do Aeroporto de Goiânia Proibição de presidente e integrantede partidos passumirem cargos públicos como secretaria Cumprimento de pena após condenação em primeira instância, ou em segunda. Inclusão ao artigo 312 do CPP, a condenação em 2º instancia como cabimento para preventiva Total e irrestrita auditorial das FORÇAS ARMADAS no processo eleitoral de 2018. « ‹ 517 518 519 520 521 › » ENVIAR IDEIA