Ideia Legislativa
Aumenta Para De 15 A 20 Anos Crimes De Maus Tratos Animais
PENA DE RECLUSÃO DE 15 A 20 ANOS E INAFIANÇÁVEL O CRIME AMBIENTAL DE MAUS-TRATOS. A ATUAL LEI SOBRE CRIMES AMBIENTAIS PASSA A SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE ACERCA DESTE CRIME.É NECESSÁRIO QUE A LEI SEJA MAIS FORTE E COIBITIVA.O ALGOZ PENSARÁ DUAS VEZES ANTES DE COMETER ESTE DELITO.
Mais detalhes
A ATUAL LEGISLAÇÃO SOBRE ESTE CRIME NÃO PUNE EXEMPLARMENTE O AUTOR, FICANDO OS ANIMIS A MECER DESTES POR SABEREM QUE NÃO EXISTEM LEIS DURAS.A SOCIEDADE PRECISA TER MAIS GARANTIAS DE PUNIÇÃO PARA QUE TAIS ATOS SEJAM DENUNCIADOS E OS CRIMINOSOS PUNIDOS BEM COMO, QUE ELES PASSEM TAMBÉM POR CURSO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA NÃO MAIS VOLTAREM A ADOTAREM TAL POSTURA.ALTERANDO O ART. 32 DA LEI DE CRIMES AMB.
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/08/2018
Ideia proposta por
FRANCISCO J. M. D. S.
- CE
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