Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei sobre as nascentes, ter preservação do inicio até o deságue. Hino Nacional, obrigatório nas escolas, estaduais e particulares. Isenção IR para professores rede pública Lei da Espada Social Pela inserção da disciplina de Educação Moral e Cívica para o Ensino Fundamental e Médio Compensação das pessoas que são roubadas pelo infrator com pena total se não poder pagar! Construção de casas populares para militares estaduais gratuita Fim dos impostos sob os remédios e incentivo privado na saúde. Chipar cães de todo do país. Descentralização do Poder em Brasilia, em razão de sermos um pais continental Fim da Carreira vitalicia para todos juizes de todas as côrtes. Data em comemoração à Rendição Incondicional da 148ª Divisão Alemã à FEB em 29/04/1945 Revogação da Lei nº 12.711/2012 - que trata das cotas estudantis em universidades públicas Direito a todo cidadão de bem com nivel superior de ensino a posse de armamento Na atualidade a informação é uma das principais ferramentas ao combate a criminalidade. detenção após condenação em primeira instância Presença obrigatoria de psicólogos nas delegacias para recebimento de queixas e denúncias redução da maioridade penal Balança Rodoviária Reduzir o salário dos políticos Isenção de Imposto de Renda a todos os funcionários públicos. Uso obrigatório de alarme de incêndio e gás em prédios residenciais e comerciais Ligadura de trompas e vazectomia em familias carentes o protagonismo da mulher na sociedade. Dia Nacional da Mulher Negra Alistamento militar facultativo Uma melhoria a nível aluno,família E escola. Implementação da Ozonioterapia como tratamento de doenças nos hospitais públicos Marcação de consulta pelo sus online Direito de treinar com armamento registrado no Sinarm Beneficos na saude para quem doa sangue a mais de 10 anos Fim dos impostos para veículos com combustíveis renováveis Estabelecer critérios para definir os danos que invalidam as cédulas do dinheiro. Incluir a disciplina de Agroecologia como obrigatório nas escolas do campo Trabalho ao cumprir pena, para restituição dos valores ao Estado/União . Criar sistema que detran legalize carros do patio para venda e converta em bens p povo Preços populares nos estádios de futebol e eventos esportivos. Que seja incluído os Deficiente Auditivos na isenção de IPI, na compra do carro novo. Pela obrigatoriedade do profissional bibliotecário em todas as escolas. Redução da Fome através de áreas publivas com agricultura coletiva. Redução do IPI para carros. Fim da descriminação racial lança projeto lei segurança educação internet tv empresa comunicação publica particular Possibilidade das Unidades federativas poderem optar por aderir ou não a certas leis. Fim das reeleições para todos os cargos eletivos. voto contrario exercício cidadania Inclusão da disciplina Cidadania: Heterogeneidade e diversidade no fundamental II e Médio. Invalidar cédulas da moeda nacional com marcas e símbolos estranhos, não previstos em Lei. Limitação de tempo para exercício do serviço público na área administrativa. Criação da Policia Nacional Militar eventos sem financiamento do governo Tornar obrigatório a correção da tabela de IRPF anualmente, conforme indicadores. Wi-Fi nas escolas para fins pedagógicos Industria Promissora Agrava pena para Feminicidio projeto lei constituição assistência moradia digna casa ap popular,familia baixo renda es Piso salarial das Guarda Civis Municipais. lei constituição assistência(1988 artig 6) educação esporte saúde lazer transporte urbano CRIME SOCIAL: todo crime que atinge 10 ou mais pessoas. Pena: 5 a 20 anos de cadeia. Legalização de uniformes para Partidos Políticos. PROJETO LEI PRECISA DE ANALISAR PR NÃO FERIR CONSTITUIÇÃO CLASSE MAIS POBRE ES BRASIL(808) eleições STF Obrigatoriedade para médicos, enfermeiros e socorristas serem fluentes em LIBRAS Movimento Capital do País em Tempo Real Piso Salarial do Professor para R$4.000,00 Fim das mensagens subliminares Proibição das vendas de pneus Remoldados para Carros e Caminhões. Propor a permanência das ciências humanas na faculdades do Brasil. Melhores salários, e implementação de benefícios para Instrutores prático de auto escola. Instalação painel no senado e câmera. Separar IDEOLOGIAS DA POLÌTICA Permitir o saque de 80% do fgts para quem pediu demissão antes da reforma trabalhista. Essas leis que loas pode fazer consignado e 13° poderia ser aprovado logo faz falta mesmo Obrigatoriedade de estágio em escolas públicas para obtenção do diploma de graduação Aumento salarial de agentes políticos autorizados apenas mediante referendo popular. Criação do imposto único federal e dar outras providências Limitação Da Alíquota Do Icms Em Produtos E Serviços No Teto De 10% Do Valor Total Fim ou atenuação dos impostos de importação em produtos para uso próprio. Extinção Da Prescrição Aos Crimes contra o erário Público de quaisquer níveis do governo. Aprovação do Piso Nacional dos Vigilantes Reconhecimento Do Administrador No Portal Mei Isenção de impostos pra aposentado. Correção de piso salarial. Mudar a lei de Homicídio simples Art.121 Desapropriação de imóveis urbanos para habitações populares A inclusão de desconto de 11% dos vencimentos dos parlamentares para o INSS. Estudante paga meia e tem a ID no bolso! Fim das franquias de dados móveis. Uso medicinal de cogumelos psicoativos para tratamento de doenças psicológicas. débito automático e conta digital Reforma Eleitoral Para Que as Eleições Passem Por Duas Etapas (Concurso Público e Voto) Fim do IPTU O importante não é dar o peixe, mas ensinar a pescar; e depois parar de dar o peixe. Projeto dispõe dedução fiscal para empresas que ajudar financeiramente abrigo de animais. Projeto obriga a contratação de responsável técnico, administrador para empresas. Projeto dispõe sobre o reconhecimento da profissão de professor de artes marciais. Trânsito como matéria obrigatória desde o pré primário até o ensino médio Limitação Isenção tributária para aposentados INSS Fim do imposto sobre consumo. Ernesto Geisel « ‹ 515 516 517 518 519 › » ENVIAR IDEIA