Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Não a cobrança de Imposto de Renda retido na fonte para professores. Cursos gratuitos para todos para concursos públicos federais. Diminuição das cadeiras parlamentares na camara e no senado. Aumento da pena máxima de 30 para 70 e ampliação da competência do tribunal do júri Deputado que assumir secretaria, não terá direito a voltar ao cargo elito,caso desista criação de um aplicativo eleitoral. Redução do numero de parlamentares. Financiamento com taxas bem baixas, para colocação de energia fotovoltaica em residência. Proibi Pagamento dos Vencimentos de Gestores e Ordenadores de Despesas que atrase salários Porte de arma para agente socioeducativos. Moralização no Congresso A carga tributária brasileira corresponde a cerca de 34% do PIB do país . Permitir a criação de outras empresas de envios de cargas como o menor valor de envio VOTO MANUAL Não a reeleição de cargos eletivos extinção do programa de rádio A voz do brasil. Defesa do trabalhador Manifestação contra a privatização dos correios e telégrafos. O fim do voto obrigatório. a vinculação dos salárioa dos políticos ao salário mínimo com certeza melhoraria o do povo Fim do foro privilegiado a de qualquer cargo Brasileiro. Incluir Na Categoria "Hediondo" Crimes Do Colarinho Branco E Politico Corrupto Lei 10216 Apreensão de roubos do erário. aplicação diretamente na saúde e educação. Diminuir em 50% o salário de todo político brasileiro. Abatimento De Despesas Médicas De Dependente De Que Faleceu Permanência minima na cadeia. Desenvolver o programa "TRATAMENTO DE CHOQUE" dos EUA, no Brasil. Criação de lei para testar eficácia das leis elaboradas pelo Congresso Imposto de Renda dos Policiais Retido na Fonte,revertido para a respectiva instituição Desconto em bebidas para aqueles que forem servidos em seus copos reutilizaveis Conduzir consulta pública por internet em assuntos relevantes Todo fornecimento de agua a população deverá ser tratada e caso não ocorra o executivo mun Cassação de mandatos e direitos políticos de condenados em segunda instância Fim das ocupações de escolas. Torna gratuito o uso de quaisquer tipos de transporte por estudantes da rede pública. Tempo de televisão iguais à todos os presideciáveis no 1°turno Fim do monopólio dos Correios Estabelecer um sistema nacional de avaliação aos parlamentares recém-eleitos. Condiciona o exercício pleno do mandato parlamentar à uma condição mínima de escolaridade. Educação Pública na Tv e na internet. Corte de impostos federais e estaduais sobre produtos, serviços e folha de pagamento em50% Condição de sobrevivência na terra natal. Fim da reeleição para todos os cargos públicos, nas três esferas. Plebiscito para que a sociedade possa escolher novamente a forma de governo. Redução total de todos os privilégios dos eleitos. Isentar de imposto de renda os investimentos no tesouro direto. Redução de 50% do IPI Proibir a divulgação de pesquisas eleitorais um mês antes das eleições. Tornar obrigatório o ensino de sexualidade aos alunos do Ensino Fundamental 2 Moralização e Ética no Congresso Nacional Fim da Lei Rouanet. Regulamentação para Números de Ministérios no Brasil. É muito esforço físico e mental Projeto dispõe sobre a criação do Conselho Federal de Eletricidade. Projeto dispõe sobre isenção fiscal para ME, EPP a doação na Lei de Incentivo ao esporte. Proibição de fabricação e comercialização de armas de brinquedo. Piso salarial dos professores da Educação Básica de R$ 2.455,35 para R$ 5.000,00 Aposentadoria sem a contribuição ao INSS. Atualização das legislações sobre nas atribuições do IBGE e as penalidades já previstas. Fim das resoluções do Contran 716/2017 e 726/2018 Cobrança única de IPVA no momento da compra. Reduzir mais do que a metade a quantidade na câmara dos deputados no entre outros Não à Resolução 726/18 do CONTRAN. O univo intuito é promover arrecadação para os Estados. Lei da Fiscalização de cargos políticos no congresso. Voto pra combater o score não aguentamos mais ser humilhados n hora do crédito Políticas públicas para ressocialização carcerária no Brasil. Fim do estatuto do desarmamento Reforma Política Fim definitivo do monopólio de correspondências da empresa brasileira de Correiis. Criação da Polícia Nacional Obrigatoriedade de vale refeição para empregados com carga horária de 6h diárias. Política Brasileira como disciplina obrigatória para estudantes de ensino médio Verdade! Cacelamento da obrigatoriedade de cursinho para renovação da CNH A presença do meio-fio em rodovia, é um perigo que te acompanha na viagem toda. Inclusão no cadastro do MEI da atividade MOTORISTA DE APLICATIVO Revogação da Resolução 726/18 do Denatran, pois, só irá onerar ainda mais o cidadão Cumprimento integral da pena para crimes hediondos. Viva o galismo nacional toda creche e escola infantil ter área de lazer como playground e quadras cobertas Simplificação do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Reforma no código penal,leia mais claras e com rigor,sem burocracia e brechas. Isenção de IPVA para doadores de sangue voto facultativo e candidatura avulsa adoção de urnas de 3º geração/voto impresso Permite a realocação de funcionários públicos de áreas ociosas para áreas não ociosas. Autoescolas Livres Não cobrança de impostos para quem pagar diretamente serviços humanitários básicos. Extinguir o Benefício Prisional, conhecido como Auxilio Reclusão. Quebra do Monopólio dos Correiso Recursos para Saúde nos municípios brasileiros Privatização dos correios. Que candidatos eleitos cumprem seus mandatos até o final e não concorrem outro cargo Criar disciplina escolar "CIDADANIA" Tirar Limite de Mandatos para o executivo Disciplina Libras em todas as series do ensino comum Para Que Seja Realizado Um Concurso Publico Para A Defasagem E Organização Dos Correios Redução Das Quantidade De Quilos Em Botijão De Gás 13 Kg De Uso Domestico Libras na escola « ‹ 515 516 517 518 519 › » ENVIAR IDEIA