Ideia Legislativa - Criminalizar o discurso de ódio de funcionários públicos, políticos, autoridades, etc. :: Portal e-Cidadania

Criminalizar o discurso de ódio de funcionários públicos, políticos, autoridades, etc.

O discurso de ódio ofende a indivíduo e grupos, a cultura e a existência humana e social destes, não é mera discordância, é manifestação do ódio intencionado contra a vida, para ofender a honra, discriminar, agredir, restringir o gozo dos mesmos direitos do agressor e gerar movimento coletivo hostil

Mais detalhes

Qualificar como crime o discurso de ódio de agentes públicos, cabendo ação civil pública, para toda e qualquer manifestação pública ou privada que for contra os direitos humanos, que desqualifique, ofenda, discrimine, seja quem for, por questão de religião, sexo, gênero, raça, idade, classe social, nível educacional, política, filosofia de vida, profissão, origem, antecedentes criminais, etc.

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