Ideia Legislativa
Execução Da Pena Depois De Esgotados Todos Os Recursos De 2ª INSTÂNCIA
COMO BEM DITO PELO JUIZ SERGIO MORO, PARA NÃO PAIRAR MAIS DÚVIDAS, A EXECUÇÃO DA PENA JÁ DEPOIS DA 2ª INSTÂNCIA DARÁ MAIS CREDIBILIDADE AO CUMPRIMENTO DA PENA, TRARÁ UM MAIOR SENSO DE JUSTIÇA, E IRIA ACABAR COM O SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS NO STJ E STF QUE FICAM ANOS PARA SEREM JULGADOS.
Mais detalhes
COMO DITO, QUANDO CHEGA AO STF E STJ, MUITAS VEZES SE DEMORA ANOS PARA SEREM JULGADOS OS PROCESSOS, PODENDO OCORRER MUITAS VEZES A PRESCRIÇÃO DA PENA, OU A PERDA DE SEU OBJETIVO PUNITIVO E PEDAGÓGICO.
PORTANTO, É ESSENCIAL QUE SE HAJA A MATERIALIZAÇÃO EM LEI DESSA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DA PENA, O QUE TRARÁ DIVERSOS BENEFÍCIOS AO ESTADO COMO PODER DISCIPLINADOR E PARA A POPULAÇÃO EM GERAL.
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Data limite para receber 20.000 apoios
01/08/2018
Ideia proposta por
RODRIGO F.
- RS
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