Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Define a prescrição real de dividas e o fim da cobrança indevida por instições financeiras TORNA ABUSIVA A PRATICA DE COMUNICAÇÃO EXCESSIVA COM O CLIENTE Carteira Nacional de Habilitação-Proposta de mudança O artigo 5° da constituição nos garante sermos todos livres e iguais perante a lei. reforma do codgo penal brasileiro todos politicos deveriam ser formatos Redução de imposto sobre armas de fogo e airsoft. Cnh com 16 anos, com autorização dos responsáveis Reajuste periódico do salário mínimo via referendo Plebiscito para instituição de eleições judiciárias Eleições legislativas trianuais Que se cumpra a lei e se puna quem queima pneus e outros materiais prejudiciais a saude Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores. Cria a lei de retorno do fiscal.Obrigando os entes da federação a investirem nos serviços. Lei da ficha limpa. Obrigatoriedade da execução do hino nacional Brasileiro em escolas de todo o território. Criação do imposto único no Brasil. Para os cidadãos que tem Carteira de Habilitação Proibição aos Chefes do Executivo e seus sucessores de iniciar obras, sem concluí-las. Cidadão com com cinco anos sem nenhuma inflação tenha a CNH renovada gratuitamente Ensino da Constituição Federal nas escolas Fim do imposto de renda para trabalhadores celetistas até o teto de contribuição do INSS Desconto de 30% para trabalhadores celetistas na compra de veículos e imóveis Atualização da lei do silencio A prisão imediata do político corrupto em primeira instância e o seu patrimônio apreendido A garantia de melhor proteção aos animais domésticos,como amparo de pensão alimentícia. A volta da monarquia Mais rapidez nas investigações ligadas a politicos envolvidos em corrupção. Tornar mais fácil investigação contra os ministros do STF. Escolas particulares com cotas de bolsas de estudos para crianças adotivas. Regulamentação de documentos aceitos como comprovante de endereço ensino de segurança de eletricidade aos alunos (residencial)"tipo nr10" Redução do número do legislativo de todo o país em 50% do número atual. Investimento na área de pesquisas da engenharia genética Piso salarial de professores de educação básica:7.500 reais .carga horária máxima de 20hs Investimento em ferrovias e hidrovias para transporte Educação musical Reduzir reprovações por falta de interesse em disciplinas da universidade pública. Redução/extinção da verba indenizatória, ceap, reembolsos,e outros afins no senado/câmara. atrelamento dos salários dos políticos ao crescimento do país. Redução de gastos. As operadoras devem ser obrigadas a melhorar seus servicos de telecomonicacoes. Humanização Das Multas De Transito - Veiculo Valor R$3.000,00 E Veiculo Valor R$100.000,00 SUS Digital Sistema com histórico de atendimentos e vacinação nas redes publica e privada. Fim da Reeleição e partidos políticos. Fim do IR. Imposto de renda. Esta proposta torna o assassinato doloso crime hediondo, inafiançável e imprescritível Prefeitos Pós Eleito, Não Deverá Largar Seus Cargos Para Disputar Outras Posições Politica Fim do imposto retido na fonte para professores que ja tiveram cancer. menor prejo já Tudo que o governo exigir dos brasileiros, o governo deve dar gratuitamente com ressalvas. Obras públicas. Liberar FGTS para pagamento de dívidas, p quem tem nome sujo no SPC. Turma Reduzida De Até 10 Alunos Especiais Com Psicopedagoga + Prof Especialista Não a classificação de crimes por sexo ou comportamento. Criminalização do Bitcoin e de outras criptomoedas. Impostos Opcionais e Diminuição dos Salários dos Políticos Já Direito de fazer Exame de habilitação em carro ou moto particular Tornar hediondo homicídio praticado por milícia Código Penal - Crime de Pedofilia Tratamento com células-tronco na Rede Pública pelo SUS Correção da tabela do IRPF por lei Criação de cota especial em concursos públicos da área de Seg/Públoca. Apoio psicólogo ao todos funcionários públicos. Incentivo aos escritores amadores brasileiros Limpando o Brasil Membros do STF devem ser nomeados dentre desembargadores, por antiguidade Agentes da Segurança Pública - Acumulação de Cargos Obrigar todos políticos à usarem o SUS para todos os procedimentos Co-responsabilizar os partidos políticos pelos mal feitos dos seus filiados eleitos Lei sobre as nascentes, ter preservação do inicio até o deságue. Hino Nacional, obrigatório nas escolas, estaduais e particulares. Isenção IR para professores rede pública Lei da Espada Social Pela inserção da disciplina de Educação Moral e Cívica para o Ensino Fundamental e Médio Compensação das pessoas que são roubadas pelo infrator com pena total se não poder pagar! Construção de casas populares para militares estaduais gratuita Fim dos impostos sob os remédios e incentivo privado na saúde. Chipar cães de todo do país. Descentralização do Poder em Brasilia, em razão de sermos um pais continental Fim da Carreira vitalicia para todos juizes de todas as côrtes. Data em comemoração à Rendição Incondicional da 148ª Divisão Alemã à FEB em 29/04/1945 Revogação da Lei nº 12.711/2012 - que trata das cotas estudantis em universidades públicas Direito a todo cidadão de bem com nivel superior de ensino a posse de armamento Na atualidade a informação é uma das principais ferramentas ao combate a criminalidade. detenção após condenação em primeira instância Presença obrigatoria de psicólogos nas delegacias para recebimento de queixas e denúncias redução da maioridade penal Balança Rodoviária Reduzir o salário dos políticos Isenção de Imposto de Renda a todos os funcionários públicos. Uso obrigatório de alarme de incêndio e gás em prédios residenciais e comerciais Ligadura de trompas e vazectomia em familias carentes o protagonismo da mulher na sociedade. Dia Nacional da Mulher Negra Alistamento militar facultativo Uma melhoria a nível aluno,família E escola. Implementação da Ozonioterapia como tratamento de doenças nos hospitais públicos Marcação de consulta pelo sus online Direito de treinar com armamento registrado no Sinarm « ‹ 514 515 516 517 518 › » ENVIAR IDEIA