Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Continuação do plano de saúde e odontológico para demitidos. Restauração e defesa dos verdadeiros símbolos nacionais. Emenda ao artigo 5-XLIII VEDA A PROGRESSAO DE PENA PARA CRIMES HEDIONDOS Fim do reconhecimento de firlma Aumento da pena máxima para 50 (cinquenta) anos para crimes hediondos Armamento para o cidadão de bem. Teto De Salário É Professor Com Doutorado Ou Superior Equivalente Fim do reajuste abusivo dos Correios Indenização para as vítimas Anistia de armas Projeto de Infraestrutura Militar Auto-Defesa Plc 1234/2018 plebiscito sobre parlamentarismo ou presidencialismo em junho de 2019 Bullying: Criminalizar todo tipo de agressão verbal, física,ou psicológica por um Bully. Reduzir o número de Senadores e Deputados para 3 e 5, respectivamente. Criação da Policia Municipal obrigatório para cidades com mais de 200 mil habitantes Royates da água Remunerar denúncias que resultem na devolução de dinheiro aos cofres públicos Bolsa de incentivo ao planejamento familiar. Quebra do monopólio da Caixa Econômica sobre os jogos de Loteria Aplicar o exame toxicológico obrigatório para todos motoristas 1ª habilitação e renovação. Adequação de normas processuais para apresentação de detentos por Teleaudiência. Controle sobre a variação patrimonial dos Agentes Políticos com a interação dos cidadãos. Legalizar o Trabalho Compulsório nos Estabelecimentos Prisionais e de Internação Voto direto para Vice-Presidente da República, Vice-Governador e vice-prefeito Liberação da compra de espadas e laminas para a população. Legislação que regulamente os escapes de motocicletas. Ecologia quantica Plebiscito brasileiro Icentivo para criação de vagas de emprego para pessoas com idade superior a 45 anos Porte de arma para os vigilantes fora do serviço 25 DE MAIO - Dia Nacional da Igreja Católica.Feriado nacional. Dia do passaporte brasileiro. Dedicação Exclusiva Obrigatória para Vereadores Exigência de NÍVEL SUPERIOR para todos candidatos em eleições aeromédicos Colchões com espuma anti-chama nos presídios Benefícios para parlamentar Reformas politicas direito dos portadores de déficit de atenção. A Volta do Transporte Ferroviário de Passageiros em todo Brasil. Promover o lazer das crianças e moradores Eleição Para Presidente Da Suprema Corte Brasileira E Esse Presidente Comandará O Judiciar Criação de uma lei que dá apoio financeiro a pessoas que demonstrem aptidão ao esporte FIM DO IPVA Descriminalização da maconha e Utilização da cocaina para fins farmaceuticos Fim do monopólio dos sindicatos; funcionários públicos e privados negociarem direto. Crimes graves cometidos por menores não sejam apagados da ficha mesmo que já livre da pena Fim do monopólio dos Correios (ECT), exploração do setor sem a necessidade de concessão ! Tornar a pavimentação por concreto o padrão exigido em rodovias importantes. Alteração na Lei 9.528/97 Apreciação MP2131-28/12/2000 e MP2215/2001 para que sejam votadas pelo Congresso Nacional. Obriga os governos a fazer quadra coberta pras escolas todas as multas aplicadas pelo poder executivo serem 100% destinadas para a Educação. Diminuição do preço dos serviços prestados pelos correios em 60% Estabelecer Idade Mínima E Idade Máxima Para Concorrer As Vagas No Legislativo E Executivo Comprovar origem lícita de dinheiro utilizado para o pagamento de fiança. Obrigatoriedade de cursos de mestrado e doutorado noturnos em universidades públicas. Expansão nacional de novas cooperativas de créditos no brasil. cooperativa de reciclagem no Brasil. Criação da instituição brasileira de germinação humana para engravidar. Concorrer a novas eleições somente seis meses antes do Mandato! ambulante legal Projeto de lei permitindo a escolha da seguradora do DPVAT Transformar terrenos urbanos abandonados em hortas ou pomares. Equiparação do técnologo,bacharel e licenciado em todos os sentidos. Direito do voto para o jovem do sexo masculino com 18 anos que se alistou ao exército. Responsabilizar o Correios pelo extravio dos objetos Substituição do ingresso de papel nos estádios por Cartão do Torcedor. ID JOVEM PARA JOVENS COM IDADE ACIMA DE 14 E QUE PASSE A VALER PARA PASSAGENS AÉREAS. Proibição de Discriminação contra Ex-presidiários Fora lei da palmada. Filhos devem obedecer Preconceito contra héteros por parte de homossexuais. Que o governo venha subsidiar quem queira usar energia solar em residências. Aumento da capacidade da CNH B para 6 toneladas Polícia Ostensiva apresenta o flagrante ao juiz Proibição de carga e descarga entre 20h e 7h Faixas exclusivas para ônibus Climatização e qualificação dos veículos Aula de informática obrigatória desde o primeiro ano do ensino médio. Eleições Gerais Anuais- atualização da lei das eleições. Fim do monopólio dos Correios e abertura de livre mercado no setor de entregas. Salário de políticos e judiciário calculado com base no salário mínimo. Não autorizada a realização de empréstimo consignado em folha de pagamento por terceiros. Reconhecer o trabalho feito pela pm em todo Brasil dando premiaçoes aos melhores policiais Processos engavetados Todos os partidos políticos precisam ser públicos e dominado pelo povo eleitor. Extinção Absoluta de Partidos e Legalização da Candidatura Independente Inclusão do auxílio insalubridade e periculosidade para policiais militares Soldado - PM não ter exigência de nível superior. Flexibilização do Auxílio Transporte. Imposto Único modificação da lei 10826/03 (estatuto do desarmamento) Fim do pagamento do IPVA obrigatório Retorno integral do Imposto de renda retido na fonte. Prestação de contas do governo federal Fim de cotas para COLÉGIOS FEDERAIS - Coluni, Cefets, Coltec - e MILITARES Obrigações de empresas e fabricas aceitarem e darem oportunidade para primeiro emprego! Bens X salário de políticos Revogar a reforma trabalhista urgente! Lobistas são os autores e não o legislativo! « ‹ 514 515 516 517 518 › » ENVIAR IDEIA