Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibir a divulgação de pesquisas eleitorais um mês antes das eleições. Tornar obrigatório o ensino de sexualidade aos alunos do Ensino Fundamental 2 Moralização e Ética no Congresso Nacional Fim da Lei Rouanet. Regulamentação para Números de Ministérios no Brasil. É muito esforço físico e mental Projeto dispõe sobre a criação do Conselho Federal de Eletricidade. Projeto dispõe sobre isenção fiscal para ME, EPP a doação na Lei de Incentivo ao esporte. Proibição de fabricação e comercialização de armas de brinquedo. Piso salarial dos professores da Educação Básica de R$ 2.455,35 para R$ 5.000,00 Aposentadoria sem a contribuição ao INSS. Atualização das legislações sobre nas atribuições do IBGE e as penalidades já previstas. Fim das resoluções do Contran 716/2017 e 726/2018 Cobrança única de IPVA no momento da compra. Reduzir mais do que a metade a quantidade na câmara dos deputados no entre outros Não à Resolução 726/18 do CONTRAN. O univo intuito é promover arrecadação para os Estados. Lei da Fiscalização de cargos políticos no congresso. Voto pra combater o score não aguentamos mais ser humilhados n hora do crédito Políticas públicas para ressocialização carcerária no Brasil. Fim do estatuto do desarmamento Reforma Política Fim definitivo do monopólio de correspondências da empresa brasileira de Correiis. Criação da Polícia Nacional Obrigatoriedade de vale refeição para empregados com carga horária de 6h diárias. Política Brasileira como disciplina obrigatória para estudantes de ensino médio Verdade! Cacelamento da obrigatoriedade de cursinho para renovação da CNH A presença do meio-fio em rodovia, é um perigo que te acompanha na viagem toda. Inclusão no cadastro do MEI da atividade MOTORISTA DE APLICATIVO Revogação da Resolução 726/18 do Denatran, pois, só irá onerar ainda mais o cidadão Cumprimento integral da pena para crimes hediondos. Viva o galismo nacional toda creche e escola infantil ter área de lazer como playground e quadras cobertas Simplificação do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Reforma no código penal,leia mais claras e com rigor,sem burocracia e brechas. Isenção de IPVA para doadores de sangue voto facultativo e candidatura avulsa adoção de urnas de 3º geração/voto impresso Permite a realocação de funcionários públicos de áreas ociosas para áreas não ociosas. Autoescolas Livres Não cobrança de impostos para quem pagar diretamente serviços humanitários básicos. Extinguir o Benefício Prisional, conhecido como Auxilio Reclusão. Quebra do Monopólio dos Correiso Recursos para Saúde nos municípios brasileiros Privatização dos correios. Que candidatos eleitos cumprem seus mandatos até o final e não concorrem outro cargo Criar disciplina escolar "CIDADANIA" Tirar Limite de Mandatos para o executivo Disciplina Libras em todas as series do ensino comum Para Que Seja Realizado Um Concurso Publico Para A Defasagem E Organização Dos Correios Redução Das Quantidade De Quilos Em Botijão De Gás 13 Kg De Uso Domestico Libras na escola Lei contra violência LGBTfóbica fim do serviço militar obrigatório. Todo funcionário público tem que usar todas os serviços da rede Pública. Renovação CNH Proibição de sons a partir das 22:00 hs até às 07:00 hs. Regulamentação dos tecnólogos em segurança do trabalho Implantar a libra segunda língua mais falada no Brasil nas nasescolas. mudanças no e.c.a 9estatuto da criança e do adolescente) Graduação de 3 anos em Agente de Saúde Sou Surda eu sim libras Extinção dos cargos de vice presidente/vice governador e vice prefeito Presidiários Trabalhando no Campo O presidente somente pode aprovar a própria ideia após votos via internet 80% da população DOCENTE, agressão ao prof.(a), será crime hediondo Legalização da Maconha Fim do monopólio dos Correios e Abertura de Concorrência Revoga Estatuto do Estrangeiro Iserção do ensino da parte geral da Constituição Federal no ensino médio. Improbidade Administrativa com perda de mandato de Prefeitos que lesam o INSS Por um municipio mais seguro. A legalização da erva em uso legal Auxílio moradia para magistério federal destinar 0,1% do lucro bancário para educação básica Ensino Político como disciplina curricular no ensino básico e médio. Gasto com pedágios gerar desconto no IPVA Criminalização dos usuários de drogas Reduzir o prazo máximo de entrega de pacotes internacionais pelos Correios - 20 dias úteis Fim do Horário de Verão no Brasil Exportar cães e gatos sem donos para país China e países que tem mesmo gosto da China Proibição de uso de escapamentos barulhentos em qualquer veículo Fim da reeleição para políticos 25 anos aposentadoria para os especialistas educacionais. igualdade em relação ao sistema de cotas. Fim do tributo sobre Veículos Automotores Implantação da matéria Cidadania e noções básicas constitucionais no ensino médio. parcelamento de impostos de veículos. Redução dos salários de políticos Redução das altas taxas de IPVA Banir todo político corrupto Fim dos salários exagerados dos políticos. Redução de 80% de salários de deputado,senador PEC - altera o artigo 23 da CF/88. A aposentadoria do idoso que continua atuante, no trabalho, deveria ter acréscimo,imediato Estipula numero máximo de cargos de confiança na Administração publica, cargos em comissão Imposto de Renda Uma Folga No Mês Em Dia Útil Para O Empregado Resolver Questões Pessoais Lei que decreta que desacato ao professor dentro da escola seja proibido,um crime verbal Permite o consórcio de produtores locais, para recuperação emergencial de rodovias. Permite a centralização de todos os documentos digitais em um único app. « ‹ 510 511 512 513 514 › » ENVIAR IDEIA