Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto de escudo aério nacional. Criação de escola publica militar de oficio. Redução do teto salarial para a magistratura e o funcionalismo público em R$15.000,00. Conversão de aposentadorias e Pensões da CLT para o RJU de servidores públicos federais. Habilitação a partir dos 16 anos de idade. Fim da prescrição de crimes Todas as pessoas que quiser candidatar-se,terá primeiro que ser formado em gestão pública. Venda sob Prescrição Farmacêutica Pagamento de piso obrigatório a Corretor de Imoveis, milhares passando FOME! para que a lei da reforma da previdência não seja aprovada procrastinação no serviço público Portar arma de guerra, como fuzil,caracteriza o portador como combatente de força invasora Sou aposentado e ganho 2 salários mínimos,isenção do IPVA seria ótimo ! Vagas no proUni Independentemente de ser portador de diploma de curso superior. Todos os descontos visíveis no contra cheque do trabalhador Fim da obrigatoriedade do serviço militar,voto,hora do Brasil e horário eleitoral. Suspensão do mandato e direitos políticos em caso de condenação em segunda instância Lei não poderá se opor ou omitir a vontade popular em plebiscito e referendo Piso Mínimo Nacional para Profissionais de T.I Fim do regime de prisão aberto e semiaberto Redução 50% do Imposto sobre Veículo Automotores, IPVA Vencimentos de um salário mínimo para todos os cargos ocupados por eleição. Regulamentação, taxação de imposto sobre o comércio de Canabis Sativa. Proteção animal migração das policias de um estado para outro Estudo Regulamentação da profissão corretor de café. Valorizara O Nosso Trabalho Como Criadores Apaixonados Pelas As Aves. liberdade pra criar Exigir teste toxicológicos em todos professores da rede pública. Fim do auxílio moradia para magistrados. Revogação das leis tributárias. Exige-se redução da tributação sobre automóveis para, no máximo, 50% de seu valor atual. Carro rebaixado não é crime e nem droga para legalizar. Posse e porte de arma de fogo para cidadão sem antecedente criminal. A municipalização de vias federais e estaduais, cabendo À cidade receber verbas p/ tal. LIBERAÇÃO DE FUZIS PARA TRABALHO DE AGENTES DE SEGURANÇA EM TRANSPORTE DE VALORES Extinção do Imposto de Renda Isenção do Imposto de Renda para Policiais Militares CNH para jovens de 16 anos Olá.Porque nunca é sitada junto a reforma da previdência e a reforma da maquina publica? Lei da propaganda eleitoral somente em canal público do governo federal Fim de auxílios e incentivos de quaisquer natureza Contra a fraude eleitoral Fim do alistamento militar obrigatório Deputados e Senadores percam o mandato automaticamente ao serem presos. Presidente em vigor ser afastado ao se tornar reu. Saúde e Educação pública obrigatória para membros do executivo, legislativo e judiciário. Proteção e sobrevivência das Micros e Pequenas empresas do interior do país. Coleta de lixo reciclavel em dia fixo nacional e sacos transparentes Desrespeito à Bandeira ou Hino nacional Fim da suspensão da cnh do motorista profissional ao atingir 20 pontos. Proibição de faixas de pedestres em rotatória em todo o território nacional Os politicos não se aposentarem como politicos porque politica não é profissão. Botão pânico Benefícios para consultores de marketing multinível nacional. tratamento com plantas medicinais. Liberação porte de armas para serem usadas apenas em legítima defesa. Retira a Disciplina de Ens. Religioso e inclui a disciplina de Civismo e Cidadania. Lideres Governamentais poderem exercer cargo somente com Mestrado e Doutorado Dar direito aos policiais de atirar caso encontre algum indivíduo armado. Para crimes hediondos fim da progressão de regime e saídas temporárias. Isenção do ICMS sobre o preço do óleo diesel Fim do auxilio reclusão Criação de Cursos de Formação para cargos Eletivos. Redução da maioridade civil e penal Auxilo para novos empreendedores visando baixa de desemprego e ganhos em economia Tentativa de homicídio Retirar o THC da cannabis (maconha) apreendidas e usa-la para tratamentos clínicos Redução salarial e benefícios de políticos que façam 40hs semanal Proibição de mais de um Licenciamento de Parlamentar de seu mandato. Extinção de partidos políticos Fazer a diferença colocando os presos para trabalhar e rever o salario dos trabalhadores. Piso salarial para administradores de empresas Regulamentação do Cadastro Positivo SERASA/BOA BISTA Fornecimento de Extrato da pontuação. Racismo Alteração na pena máxima a ser cumprida para 45 anos Proibição de imposto caracterizado pela PROPRIEDADE de algo (e.g., IPTU e IPVA). Limitar o prazo de inadimplência de impostos em até 5 anos (IPVA, IPTU,IR, ISS,etc.). Proibido professores fazer alunos repetir, alunos passa automaticamente sem exceção. Perecer auxílios e salários extras para todo e qualquer cargo político. Voto eletrônico via web ou sms com senha ou certificação digital passível de ser retirado Fim do dinheiro público para o Carnaval Acabar com os veículos destinados aos políticos. Obrigatoriedade de contratação de estagiário em empresa com profissão regulamentada ou não Estabilidade para militares temporários do exército brasileiro. Fim da obrigação de colocar crédito no celular Concurso Federal para o cargo de controle interno dos municípios e estados brasileiros Fim da disponibilidade de Ensino Religioso Específico no Ensino Básico. Carteira assinada para políticos eleitos e aposentadoria por tempo de trabalho. Fim do financiamento público ao carnaval Permissão de carteira nacional de habilitação para menores de idade Retirada de impostos para importação de produtos eletrônicos. Tornar obrigatório a exigência de formação em administração para cargos administrativos Sugerir as empresas de bebidas invistam em campanhas de publicidade e propaganda "LIXO" Proibição De Sistema De Votação Que Não Permita Auditoria - Urna Voto Impresso Piso Salarial para os Profissionais de Enfermagem Retorno obrigatório aos candidatos no processo seletivo Liberação de cassinos em áreas remotas do Brasil Proíbe a abertura de processos seletivos e concursos públicos para cadastro reserva. « ‹ 510 511 512 513 514 › » ENVIAR IDEIA